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Com fronteira fechada, bolivianos fazem protestos por mais recursos aos municípios

Leonardo Cabral em 02 de Junho de 2020

Diário Corumbaense

Fronteira está bloqueada e municípios exigem envio de recursos

Fechada há mais de dois meses, por conta do coronavírus, a fronteira entre Bolívia e Brasil, onde antes era permitida apenas o tráfego do transporte pesado, para que não haja desabastecimento na região, amanheceu nesta terça-feira, 02 de junho, com protestos.

Por conta disso, o território boliviano em Arroyo Concépcion, que fica próximo a ponte da linha internacional entre os dois países, está bloqueada com montes de terra. Nem o transporte pesado está podendo passar.

O protesto na fronteira com Corumbá, segue determinação da Associação dos Municípios de Santa Cruz (Amdecruz), que iniciou bloqueios de estradas no departamento como forma de pressionar o governo federal a aumentar os recursos econômicos para que os municípios continuem com ações de combate e prevenção à covid-19.

Conforme comunicado emitido pela Amdecruz, a mobilização nacional é pedido de ajuda e de atenção para salvar a vida da população, diante da crítica situação financeira aos Governos Autônomos Municipais (GAM’s) do departamento de Santa Cruz, o qual inclui a província de German Busch, que engloba as cidades fronteiriças de Puerto Quijarro, Puerto Suárez e Arroyo Concépcion.  

O presidente da Amdecruz, Moisés Salces, alertou que, se o governo não atender às demandas dos municípios, o bloqueio será por tempo indefinido. Apenas será permitida que ambulâncias e pessoal médico circulem nessas áreas. A entidade questionou a "falta de vontade" do Executivo e da Assembleia Legislativa, que não aprovaram medidas que lhes permitissem sair da crise no meio da pandemia de coronavírus.

Carlos Schlink, vice-ministro de Tesouro e Crédito Público da Bolívia, afirmou ao jornal El Deber, nesta terça-feira (02) que os desembolsos para os municípios são feitos na medida em que a população paga seus impostos, por isso não garantiu o envio direto de recursos econômicos para os mais de 50 municípios do departamento de Santa Cruz.

Além da fronteira com Corumbá, os bolivianos também fecharam a fronteira de San Matias e também em áreas que ligam as cidades até Santa Cruz de La Sierra. A medida segue por 48h, podendo passar a ser pode tempo indeterminado. 

Resolução e demandas da Amdecruz por meio de votação:

1.- A partir de 1º de junho, começa o bloqueio geral de 48 horas em todo o departamento de Santa Cruz, que, se não atendido às suas necessidades, poderá ser indefinido.

2.- Encarregar a Assembleia Legislativa Plurinacional e a bancada do MAS, para aprovar imediatamente as seguintes leis:

- Lei de suspensão de pagamentos de créditos e fideicomisos as autoridades territoriais autônomas

- Lei de recuperação de 12% do IDH para entidades territoriais autônomas e universidades

- Lei dos Fundos de Compensação pela queda dos recursos de coparticipação tributária para os municípios e universidades

- Lei para a expansão temporária dos limites de despesas operacionais para o ETAS e redirecionamento dos recursos destinados aos jogos estudantis plurinacionais

3.- Exigir a atenção do governo departamental, que dentro de seus poderes, ignorou os governos municipais associados à Amdecruz.

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