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Coordenadoria de Posturas aplicou multa e notificação pelo não uso de máscaras em Corumbá

Leonardo Cabral em 24 de Maio de 2020

Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Multas foram na parte alta e notificações na região central

Na primeira semana de uso obrigatório de máscaras em Corumbá, como medida de prevenção e combate à propagação do novo coronavírus, a equipe da Coordenadoria de Posturas da Prefeitura, aplicou  duas multas e três notificações pelo não cumprimento de decreto municipal. Todos são moradores da cidade.

Durante fiscalização em bairros da parte alta, dois homens foram flagrados sem as máscaras em via pública e ainda consumiam bebida alcoólica. Eles não justificaram o porquê do não uso do acessório. Cada um foi multado em R$ 199.  

Já na região central, três pessoas não estavam usando as máscaras e foram notificadas. Desde o dia 16 de maio, o uso do acessório passou a ser obrigatório, depois de período de adaptação de dez dias. 

“A pessoa que descumprir e for flagrada sem o acessório está sujeita a sanções que serão cobradas nos termos do decreto municipal em vigor, com infrações leve, grave e gravíssima. Uma vez abordado e persistindo na situação, será lavrado o auto de infração. No caso de pessoa física, deverá ser inserido no CPF e jurídica no CNPJ”, explicou o coordenador de Fiscalização de Posturas, Luciano Cruz Souza reforçando que no caso dos dois indivíduos que receberam multas, eles têm prazo de cinco dias para recorrer.

As sanções

Quem descumprir a medida, está sujeito a sanções como multas e notificações, estabelecidas pelo decreto nº 2.300 de 05 de maio de 2020, assinado pelo prefeito Marcelo Iunes, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara não profissional no deslocamento de pessoas durante a pandemia do novo coronavírus.

São diferentes valores cobrados em VRM (Valor de Referência do Município) aos que persistirem em desobedecer à determinação. 

A infração leve será aplicada para os casos de descumprimento do uso de máscaras de proteção facial. Na grave, quando não houver a utilização de máscaras com recusa injustificada do seu uso, bem como o incentivo expresso para as demais pessoas quanto a sua não utilização e, na infração gravíssima, quando for constatada aglomeração de pessoas e o estabelecimento comercial não exigir o uso de máscara.

Nas infrações leves o valor equivale de 100 VRM (199 reais) até 1.000 VRM (1.990 reais). Nas infrações graves, de 1.001 VRM (R$ 1.991,99) até 4.000 VRM (R$ 7.960,00) e nas infrações gravíssimas, de 4.001 VRM (R$ 7.961,99) até 15.000 VRM (R$ 29.850,00). Cada VRM equivale ao valor de R$ 1,99, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado- Especial- IPCA-E, apurado pelo IBGE. 

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