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Prefeitura prepara termo aditivo para suspender cobrança de consignados dos servidores municipais

Da Redação em 12 de Maio de 2020

Divulgação

Reunião realizada ontem no gabinete do prefeito Marcelo Iunes

A Prefeitura de Corumbá está ultimando um termo aditivo que vai assegurar ao servidor público municipal, ativos e inativos, a paralisação da cobrança dos descontos em folha de pagamento dos empréstimos consignados por um período de 90 dias, por conta da pandemia da covid-19, junto às agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Reunião foi realizada na tarde de ontem, 11, no gabinete do prefeito Marcelo Iunes, e contou com as presenças do presidente da Câmara de Corumbá, Roberto Façanha, além de integrantes da Comissão de Assuntos Relevantes do Poder Legislativo, Manoel Rodrigues, Yussef Salla, André da Farmácia e Bira (o vereador João Mário também participou), criada para atuar junto ao Município nas ações de combate ao coronavírus.

O encontro ainda contou com as presenças de integrantes do Comitê Municipal de Combate a Covid-19, além dos gerentes do Banco do Brasil, Fábio Apolinário, e da Caixa, Marcelo Sigarini da Silva, acompanhado da equipe da gerência da instituição bancária em Corumbá.

A Comissão da Câmara chegou a apresentar um Projeto de Lei sobre a suspensão do desconto em folha dos empréstimos consignados dos servidores, mas foi retirado pelo vereador e presidente da Comissão, Manoel Rodrigues, porque a solução mais viável, é a formalização de termo aditivo conforme legislação.

“Estamos buscando o que é possível para atender os servidores nesse momento de crise econômica, causada pelo coronavírus. O encontro com representantes da Câmara e com os gerentes locais do Banco do Brasil e da Caixa, foi importante para chegarmos a um denominador e atender o funcionalismo público da melhor maneira possível”, explicou o prefeito Marcelo Iunes.

O presidente da Câmara, Roberto Façanha, considerou a opção pelo termo aditivo aos contratos já firmados com a Caixa e com o Banco do Brasil, a solução ideal para o momento. Disse que isso “vai agilizar o processo e atender os servidores de forma mais rápida e eficiente, em um momento delicado que o País está passando por conta da pandemia”.

Com a decisão, o vereador Manoel Rodrigues, ontem mesmo, durante sessão ordinária da Câmara, retirou o Projeto de Lei que autorizava a Prefeitura a suspender o desconto do empréstimo consignado. “Conversamos pela manhã com o prefeito e sua equipe e ampliamos a discussão à tarde, com os gerentes locais do Banco do Brasil e da Caixa”, adiantou.

Com o termo aditivo, os servidores poderão renegociar o saldo devedor com as duas instituições financeiras, com a primeira parcela sendo descontada em um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por conta da pandemia. As duas instituições já se colocaram à disposição dos funcionários públicos para renegociação da dívida, formalizando os novos contratos.

Medida semelhante já foi tomada pelo Governo de MS e Prefeitura de Ladário. 

Com informações da assessoria de comunicação da Câmara Municipal.