Prefeitura abre participação da comunidade na elaboração da Lei Orçamentária 2020

A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, abriu nesta segunda-feira (05), período de sugestões para a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. A iniciativa estará disponível online até o dia 31 de agosto no site oficial do Município (www.corumba.ms.gov.br). 

A medida visa proporcionar a participação popular na elaboração do projeto do orçamento público para o próximo ano. Para isso, basta o cidadão preencher o formulário disponível na área “Serviços ao Cidadão”, no ícone “Orçamento Participativo”.

 

O formulário dispõe de 15 áreas de atuação, sendo elas: Agricultura, Assistência Social, Direitos da Cidadania, Desporto e Lazer, Educação, Energia, Gestão Ambiental, Habitação, Indústria, Saneamento, Saúde, Segurança Pública, Transporte, Urbanismo e Comércio e Serviços.

 

O contribuinte poderá escolher em qual área o município deve investir em cada bairro. Há a opção de deixar uma sugestão em um campo de texto, o qual é sugerido ser respondido com clareza e objetividade.

 

"O Orçamento Participativo será um programa de gestão focado em dar mais oportunidade à população de participar nas decisões tomadas pela Prefeitura na elaboração das suas prioridades e ações para o ano seguinte", disse o secretário municipal de Finanças e Gestão, Luiz Henrique Maia de Paula. Ele lembrou também que o munícipe pode participar por outras plataformas, tais como a Ouvidoria Municipal, as redes sociais oficiais do Município e em Audiências Públicas.

 

Após coletadas as informações, a Superintendência de Planejamento e Orçamento fará o levantamento das sugestões e encaminhará para cada secretaria, que irão analisar as demandas e verificar as possibilidades de inclusão nos projetos a serem desenvolvidos no próximo ano. Será feita também uma audiência pública para tratar sobre a LOA 2020 antes do projeto de lei ser protocolado na Câmara de Vereadores. As informações são da assessoria de comunicação da PMC.