Portal de Notícias de MS em 02 de Agosto de 2019
Realizada desde 2016 em comemoração aos 10 anos da Lei Maria da Penha, a campanha “Agosto Lilás” entrou no calendário de eventos de Mato Grosso do Sul como a maior campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e atualmente são muitas as ações de mobilização executadas em vários municípios do interior do Estado. Nesse ano de 2019, a pauta são os 13 anos da Lei Maria da Penha, os avanços e conquistas na defesa e proteção das mulheres.
O objetivo é sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha (Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), por meio de palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários abordando os tipos de violência especificados na lei e como promover o enfrentamento à violência contra a mulher.
Edemir Rodrigues/Governo do Estado
Luciana Azambuja é titular da Secretaria Especial de Cidadania de MS
Diante desse contexto o Governo do Estado, por meio da Subsecretaria Especial de Cidadania e da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, pauta suas ações com o intuito de levar o acesso à informação e orientações sobre as violências tipificadas na lei, medidas protetivas e locais de atendimento especializado a mulheres em situação de violência, bem como, a prevenção da violência para que as mulheres tenham percepção do que caracteriza a violência doméstica e familiar e possam romper este ciclo.
Segundo a secretária Especial de Cidadania, Luciana Azambuja, a campanha é de extrema relevância no cenário atual, ao passo que contribui com a conscientização e com mudança de comportamento de toda a sociedade. “Iniciamos a campanha “Agosto Lilás” em 2016, promovendo uma discussão aberta e participativa sobre o enfrentamento à violência doméstica no 10º aniversário da Lei Maria da Penha e a campanha foi um sucesso. A cada ano o número de parceiros e de pessoas envolvidas vem aumentando. Outros Estados também nos pediram informações e realizam a campanha. Lembro que em 2015, quando iniciamos (timidamente) as palestras do programa “Maria da Penha vai à Escola”, atingimos 2.620 alunos e em 2018, graças à união de vários parceiros, alcançamos quase 18.000 alunos, somente aqui em Campo Grande”.
A campanha cresceu e se estendeu para outros locais como programas específicos da campanha “Agosto Lilás”, sendo realizada não só nas escolas, mas inovando com o “Maria da Penha vai à Aldeia”, à Igreja, à Feira, ao Quilombo, às Empresas. “Vamos aos bairros, ao campo, aos terreiros, vamos a todos os lugares onde tiver gente interessada em nos ouvir e em construir uma sociedade mais justa e igualitária onde mulheres tenham o direito a viver sem violência”, finaliza Luciana Azambuja.
A subsecretária de políticas públicas para mulheres, Giovana Vargas, esclarece que durante todo o mês de agosto são intensificadas as informações sobre os mecanismos legais de proteção à mulher e as formas de denúncia. “Essa campanha é de todos nós, de toda a sociedade e estamos todas muito empenhadas nas atividades programadas, como palestras, panfletagens, rodas de conversa”, afirma.
Desta forma, torna-se imprescindível que todos os órgãos públicos e privados estabeleçam estratégias de mobilização, de articulação e principalmente promovam a transversalidade de gênero e o enfrentamento à violência contra a mulher enquanto a expressão mais dramática da desigualdade de gênero na sociedade.
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