Corte do MEC reduz em R$ 59 milhões verba de instituições em MS

As três instituições federais de ensino em Mato Grosso do Sul vão perder R$ 59 milhões em verbas, conforme cálculo divulgado após anúncio do corte de 30% promovido pelo MEC (Ministério da Educação). Os estabelecimentos de ensino criticaram a decisão que irá afetar bolsas, projetos de pesquisa e programação letiva para 2019.

O anúncio do corte foi feito pelo secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Junior. Essa redução faz parte de grande contingenciamento de R$30 bilhões previsto pelo  pelo governo federal de R$ 30 bilhões.

O corte na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) foi calculado em R$ 29,7 milhões e a reitoria agendou uma reunião emergencial com todos os pró-reitores para definir as estratégias. No caso da UFMS, a redução vai comprometer todas as atividades desenvolvidas na universidade, incluindo projetos de pesquisa, de extensão, empreendedorismo e inovação.

Em nota, o IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) divulgou que o percentual significa corte de R$ 16,948 milhões dos R$ 40,356 milhões previstos na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2019.

O bloqueio impacta diretamente nas despesas discricionárias, ou seja as que correspondem aos investimentos a serem realizados na instituição, como obras e aquisição de equipamentos permanentes, além de despesas com contratação de serviços terceirizados, aquisição de materiais de consumo, pagamento de água, energia e telefone, capacitação de servidores, pagamento de bolsas e auxílios a estudantes, entre outras.

“Desde 2015, estamos sofrendo cortes no orçamento e já estamos no mínimo necessário para a manutenção das atividades letivas e administrativas. Nosso objetivo é garantir, ao menos, o valor previsto no orçamento”, disse o reitor do IFMS, Luiz Simão Staszczak.

O orçamento previsto para Assistência Estudantil, cerca de R$ 5 milhões utilizados para concessão de benefícios como alimentação e transporte, não foi impactado pelo corte, por enquanto.

Na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), a decisão irá representar R$ 12,4 milhões a menos, montante que seria usado em custeio e investimento. “O corte impactará substancialmente na execução de projetos de ensino, pesquisa e extensão, além de bolsas, auxílios, bem como, poderá ter a supressão de contratos terceirizados, de manutenção e obras dos quais são essenciais para o funcionamento da universidade”, divulgou a universidade.

Segundo assessoria, a universidade já sofreu baque orçamentário quando foram bloqueados R$ 19 milhões, referentes às emendas parlamentares.