Prefeitura de Corumbá vai repassar mais R$ 950 mil em recurso emergencial para o hospital

A Prefeitura de Corumbá vai repassar mais R$ 950 mil para o Hospital de Caridade, que está sob intervenção do poder público desde 2010. O Projeto de Lei (PL)  003/2019, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Corumbá nesta quinta feira, 31, por unanimidade dos vereadores presentes. “Pedi ao presidente do Legislativo, Roberto Façanha, e ele prontamente entendeu a urgência da situação para votar e aprovar o projeto que enviamos e que será determinante para aliviar a crise financeira do nosso hospital”, explicou o prefeito. 

“A situação é preocupante. O Poder Executivo já faz um repasse mensal para o hospital, conforme o que estabelece o termo de contratualização firmado entre as Prefeituras de Corumbá e Ladário, e o Governo do Estado. Mas, há necessidade de um novo aporte para atender uma situação de emergência, visando garantir os serviços essenciais de atendimento à saúde. Todos os vereadores entenderam isso e o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade”, disse o presidente do Poder Legislativo.

“Todos nós estamos cientes da situação preocupante do nosso hospital. Sabemos que não vai solucionar, mas, o recurso vai ajudar, e muito, a resolver esta situação de emergência”, citou o vereador Tadeu Vieira.

O projeto de lei ressalta que o dinheiro “destina-se somente à manutenção dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”. Com o aporte, que deverá ser liberado entre esta sexta-feira, 01/02 e segunda feira, 04/02, já somam R$ 2,250 milhões os repasses feitos pela Prefeitura para o hospital este ano. A entidade também recebe verbas do Estado, da União e do município de Ladário. 

“Nós sabemos da importância desse hospital para a nossa comunidade e, por isso, temos feito esses repasses mensais e os extraordinários também. Neste mês de janeiro, tivemos um aporte maior em nossa receita, o que possibilitou aditivar essa verba para garantir o funcionamento do hospital”, explicou Marcelo. Ele assegurou que a parceria dos vereadores que precisavam aprovar o projeto para autorizar o repasse foi fundamental. 

No dia 03 de janeiro a Prefeitura repassou ao hospital R$ 750 mil. O repasse feito mensalmente pelo município é de R$ 550 mil e agora, o  aditivo de R$ 950 mil. Os repasses mensais feitos pela União são de R$ 1,080 milhão; o Governo do Estado entra com R$ 350 mil; Ladário participa com R$ 20 mil mensais. Esses valores somados aos R$ 550 mil de Corumbá chegam aos R$ 2 milhões. O custo mensal do hospital com folha de pagamento de médicos e funcionários, manutenção, compra de equipamentos e medicamentos, além de material de consumo é de R$ 2,7 milhões, um déficit de R$ 700 mil. 

“Estamos aguardando, porque no início de fevereiro os contratos vão vencer e terão que ser refeitos. Esperamos que o Governo do Estado e o Município de Ladário, possam aumentar sua participação neste bolo”, disse o prefeito Marcelo Iunes, que já sinalizou que a Prefeitura de Corumbá vai aumentar os repasses mensais de R$ 550 mil para R$ 700 mil. “Nós estamos fazendo a nossa parte, gostaríamos até de fazer mais, só que, agora, e aos poucos, que estamos nos restabelecendo do baque com a queda de receita, resultado da crise econômica que afetou o Brasil inteiro”, lembrou. 

Mais de R$ 9 milhões

Com a aprovação desse auxílio financeiro, a Prefeitura de Corumbá totalizará cerca de R$ 9,05 milhões de repasse ao Hospital no período de janeiro de 2018 a janeiro de 2019. Somente no ano passado, como parte do termo de contratualização, o Município destinou em torno de R$ 6,5 milhões, além de outros R$ 1,6 milhão em forma de aditivo. Já o Governo do Estado, no ano que passou, liberou R$ 4,5 milhões, enquanto a Prefeitura de Ladário, cerca R$ 240 mil.

Em sua mensagem à Câmara, Marcelo se referiu ao termo de contratualização firmado na época da intervenção no hospital, visando repasses mensais. “No entanto, esse montante se mostrou insuficiente, havendo necessidade do aporte para reoxigenar a saúde financeira da instituição, que corre sério risco de interromper vários serviços, o que resultaria em prejuízo para a população”, explicou o prefeito.

O prefeito reforçou que o governador Reinaldo Azambuja está estudando um aumento no valor do repasse da contratualização existente. No entanto, diante da “situação de extrema urgência, há necessidade de uma pronta intervenção por parte do Município de Corumbá, o que ocorrerá a partir da aprovação por parte dos vereadores”, completou.

Na última segunda-feira (28), o corpo clínico da Santa Casa chegou a suspender as cirurgias eletivas e exames de alto e médio custo, mas já na terça-feira, os serviços foram retomados após reunião no Ministério Público Federal.

Outras ações

Apesar da crise, a Prefeitura vem trabalhando para manter a saúde do município em boas condições. No ano passado, doou uma UTI móvel, a primeira que o hospital recebeu e conseguiu a segunda através da parceria com o deputado federal, Luiz Henrique Mandeta, hoje ministro da Saúde, através de uma emenda em sua rubrica na Câmara Federal. Além disso, adquiriu mais três ambulâncias para atender aos postos de saúde e a UPA do Guatós. 

O prefeito também tem esperanças de um auxílio mais substancial da União para o hospital, uma vez que o ministro da Saúde agora é de Mato Grosso do Sul. Segundo ele, a Prefeitura vem trabalhando para melhorar o atendimento como um todo para a população. Em 2018, cinco postos de saúde que estavam com as obras paradas há anos, foram recuperados e, para outros sete, as ordens de serviço foram lançadas. Outros resultados já serão vistos este ano, como a conclusão do novo Pronto Socorro Municipal, a nova recepção do Hospital de Caridade com uma enfermaria de 30 leitos no piso superior e a reforma do Centro Obstétrico da Maternidade Municipal.  

Com informações das assessorias de comunicação da Câmara e Prefeitura de Corumbá.