Resolução da Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul, número 3.529 de 19 de dezembro de 2018, foi publicada em Diário Oficial nesta quinta-feira (20), estabelecendo a aprovação do Calendário Escolar do ano 2019 nas escolas da Rede Estadual de Ensino.
O início do ano escolar será no dia 04 de fevereiro, e o ano letivo 2019 começa no dia 11 do mesmo mês. Segundo a resolução, a data de início das atividades escolares, não poderá ser alterada, salvo por necessidade de adequação ao calendário escolar da rede municipal de ensino, com vistas à garantia do transporte escolar para os estudantes das redes estadual e municipal de ensino.
O calendário escolar da Rede Estadual terá duração de 210 (duzentos e dez) dias, assim distribuídos: I – 205 (duzentos e cinco) dias letivos; II – 4 (quatro) dias de Exames Finais; III – 1 (um) dia Conselho de Classe Final e Término do Ano Escolar.
Consta ainda no documento datas referentes a sábado letivo, Formações Continuadas e reunião Família e Escola. O calendário é flexível e poderá sofrer adequações às necessidades de cada município ou eventualidade. Mais informações podem ser obtidas pelo link http://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO9805_20_12_2018. Com informações da Coordenadoria Regional de Educação.