Campo Grande News em 01 de Outubro de 2018
Fernando Antunes/CG News/Arquivo
Governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), durante discurso em evento
O que inicialmente seria uma denúncia contra Azambuja e De Paula, ganha cenário de golpe contra Berger, dono da empresa Braz Peli Comércio de Couros Ltda, vítima, segundo ele, de José Carlos Guitti, o "Polaco", a quem teria dado dinheiro para manter incentivos fiscais do governo do Estado.
Polaco chegou a ser preso na operação Vostok, deflagrada no dia 12 de setembro, ficou foragido durante cinco dias, apresentou-se em Brasília, e depois foi liberado. O documento do MPF, do dia 04 de setembro, endereçado à ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, foi publicado hoje pelo jornal Correio do Estado e teve o teor confirmado pelo Campo Grande News. No texto, o MPF diz que a narrativa feita pelo dono da Braz Peli foi desconstruída por ele mesmo, que não tinha qualquer prova do que denunciou.
Sem provas
Em maio de 2017, José Alberto Miri Berger denunciou o suposto pagamento de propina ao ex-chefe da extinta Casa Civil, Sérgio de Paula. Com sede no Núcleo Industrial de Campo Grande, a empresa do denunciante teve benefício fiscal suspenso em novembro de 2016 e, por isso, acionou a Justiça contra a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda).
Na ocasião, o governo explicou que a suspensão foi porque a Braz Peli descumpriu o Termo de Acordo 490/2010, que lhe concedeu incentivos fiscais. A grande quantidade de couro que a Braz Peli começou a receber de empresas de outros Estados levou o Fisco a investigar suspeita de fraude.
Também na época, José Alberto relatou que recebeu e-mail apontando irregularidade e teve autorização para compra de gado suspensa. Em seguida, conta que procurou o governador Reinaldo Azambuja, que o encaminhou para Sérgio de Paula.
O intermediário para pagamento de propina seria José Ricardo Guitti, conhecido como Polaco. José Alberto diz que pagou propina de R$ 500 mil em duas parcelas de R$ 250 mil, sendo a última em 10 de novembro, mesmo dia em que a licença foi reativada.
Agora, em novo depoimento prestado em 04 de junho de 2018, ele nega o que antes havia atribuído ao chefe do Executivo estadual e ao ex-secretário. Afirma que a denúncia ocorreu "porque estava nervoso e tinha plena convicção" de que Reinaldo teria algum envolvimento.
Contudo, chegou à conclusão de que caiu "num golpe" de Polaco, que teria o obrigado a fazer pagamentos, "sem qualquer relação com o governador". A conclusão de que caiu em um golpe e que o pedido de propina seria algo isolado de Polaco foi porque a Sefaz prosseguiu com as fiscalizações e autuações, mesmo com o pagamento da suposta propina.
"Diante deste contexto, não sendo possível aferir minimamente as alegações contraditórias de José Alberto Miri Berger, constata-se a inexistência de indícios mínimos de crima a justificar a continuidade ".
Para que o inquérito seja arquivado, o STJ precisa homologar. O documento será analisado pela relatora ministra Maria Thereza de Assis Moura.
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