Apesar de protestos, MEC diz que base curricular tem de ser debatida

Agência Brasil em 15 de Agosto de 2018

Após protestos que levaram ao cancelamento de audiências públicas voltadas para a discussão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o ministro da Educação, Rossieli Soares, disse que o debate irá continuar e que caberá ao Conselho Nacional de Educação (CNE) decidir quando o documento está “maduro para ser votado”.

“Estamos discutindo com todo mundo que quer discutir. Transformar o debate em palanque político fica sempre muito difícil”, disse o ministro após participar da abertura, em Olinda (PE), do 7º Fórum Nacional Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

A BNCC é um documento que visa nortear os currículos escolares de todo o país, definindo o mínimo que deve ser aprendido em cada etapa de ensino. A BNCC que trata do ensino infantil e fundamental foi aprovada no final do ano passado. Agora, a parte que trata do ensino médio está sendo analisada pelo CNE.

Para ampliar o debate, foram agendadas audiências públicas em todas as regiões do país. Em algumas localidades, no entanto, os conselheiros têm enfrentado manifestações por parte de professores e estudantes. As audiências chegaram a ser canceladas em junho, em São Paulo e, na semana passada, em Belém (PA).

A BNCC deverá ter como norte o novo ensino médio, que entre outras medidas, determina que os estudantes tenham, nessa etapa de ensino, uma parte do currículo comum e outra direcionada a um itinerário formativo, escolhida pelo próprio aluno, cuja ênfase poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

O MEC defende que as alterações deverão tornar o ensino médio mais atrativo, já que essa etapa tem altos índices de abandono por parte dos alunos. O ministro defendeu a urgência da aprovação da Base para que o novo modelo seja implementado: “Se não tivermos o referencial da Base, o livro didático do ensino médio só vai mudar em 2025. É uma decisão importante para o Brasil. Vamos continuar com esse mesmo modelo até 2025 ou vamos trabalhar a partir de agora com um modelo que pode ser melhor?”, disse à jornalistas.  

Base Nacional

A proposta do governo organiza a o currículo do ensino médio por áreas do conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Apenas as disciplinas de língua portuguesa e matemática aparecem como componentes curriculares, ou seja, disciplinas obrigatórias para os três anos do ensino médio. As alterações são alvo de crítica de professores e estudantes.

“Tem muita confusão de informação. A BNCC não propõe o fim de componentes curriculares, mas que sejam planejados em conjunto com áreas do conhecimento. As redes vão definir a organização. Todas elas vão manter componentes”, garantiu Soares.

A versão da BNCC para o ensino médio apresentada pelo MEC que está em discussão contém a parte comum para todos os estudantes do ensino médio. A pasta discute ainda o mínimo a ser aprendido em cada itinerário formativo que pode ser escolhido pelos estudantes. Essa parte, segundo o ministro, deverá estar “mais concreta” até setembro.

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