Procuradora defende que André fique preso e STF avalia troca de ministro

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira (1º) manifestação contrária ao habeas corpus apresentado pelo ex-governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, o filho dele, André Puccinelli Júnior, e o advogado João Paulo Calves, ao STF (Supremo Tribunal Federal).

No texto, a procuradora argumenta que pedidos de liberdade semelhantes foram negados pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Na manifestação, Raquel Dodge destaca que “decidiu agir preventivamente, em razão da gravidade do caso”, ou seja, antes de uma decisão liminar.

A procuradora alega ainda que a decretação das prisões preventivas pela Justiça Federal em Campo Grande teve como fundamentos “razões concretas que, inclusive, foram ressaltadas nas decisões que negaram a suspensão das ordens”, conforme divulgou a PGR, via assessoria de imprensa, no início da tarde desta quarta-feira (1º).

“Foram considerados fatos como a descoberta de que, mesmo quando estavam sujeitos a cautelares diversas da prisão, os investigados praticaram crimes, com destaque para a lavagem de dinheiro. Também foi identificada movimentação dos envolvidos com o propósito de ocultar provas”, diz a nota.

Troca de ministro

O pedido de habeas corpus em favor de Puccinelli, do filho e de Calves está na mesa do ministro Dias Toffoli, mas também nesta quarta-feira, a Secretaria Judiciária da Corte o enviou para que a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, decida se não é o caso de redistribuir o processo para Alexandre de Moraes.

O mais novo ministro do Supremo seria o “relator natural” do HC, uma vez que também estão nas mãos deles outras ações relacionadas à Operação Lama Asfáltica. Foi inclusive pela caneta de Moraes que o empresário João Alberto Krampe Amorim dos Santos, dono da Proteco Construções, e o ex-deputado federal e ex-secretário de Estado de Obras, Edson Giroto, tiveram de voltar para a prisão.

Na Justiça

Para conseguir as prisões preventivas de Puccinelli, de Júnior e de Calves, o MPF (Ministério Público Federal) defende a ideia de que o Instituto Ícone funciona como uma “poupança de propinas”.

A acusação, baseada no trabalho da força-tarefa da Lama Asfáltica – PF, MPF e CGU (Controladoria-Geral da União) –, é de que o dinheiro público desviado e destinada ao ex-governador era repassado ao instituto, que apesar de superavitário, não remunerava com mesmo vigor financeiro Calves, seu único dono. O advogado seria “testa de ferro” de Júnior, também jurista.

Em resumo, o MPF alega que as prisões são necessárias por suposta continuidade da lavagem de dinheiro e ainda que Puccinelli estaria ocultando provas em uma quitinete, no bairro Indubrasil, que foi vasculhada pela PF em 8 de dezembro do ano passado.

A defesa dos três investigados, agora encabeçada pelo advogado de Brasília (DF) Cezar Bitencourt, sustenta no novo habeas corpus na existência de suposto complô para acabar com a pretensa candidatura dele.

Lama Asfáltica

André, o filho e o advogado estão presos desde 20 de julho. Eles foram alvos de mais uma fase da Lama Asfáltica, operação que investiga esquema de desvio de recursos públicos considerado pelo MPF de dimensão incalculável.