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Maioria dos haitianos já deixou Corumbá e MPF convoca audiência pública para debater situação

Ricardo Albertoni em 23 de Julho de 2018

Ricardo Albertoni/Diário Corumbaense

O número de haitianos que permanecia durante o dia na rodoviária intermunicipal de Corumbá diminuiu

Grande parte dos haitianos que estavam em Corumbá aguardando atendimento da Polícia Federal, já deixou a cidade. A PF informou que em razão de esforço realizado na última semana, os haitianos que procuraram ou foram encaminhados à delegacia, foram atendidos. Uma vez notificados, eles têm 60 dias para se regularizarem ou deixarem o País.

A assessoria de comunicação da Polícia Federal informou ainda que com esse esforço concentrado, os demais serviços do setor de imigração, que estavam em ritmo reduzido, estão sendo normalizados.

Mas, ainda que em número reduzido, alguns grupos podem ser encontrados na cidade. Na rodoviária, local que abrigava dezenas de estrangeiros nas últimas semanas, havia na tarde desta segunda-feira (23) pelo menos oito imigrantes entre homens e mulheres. Eles informaram já terem sido notificados, mas que, sem dinheiro, não têm como comprar as passagens e seguir viagem.

No hotel de propriedade do casal Enilda Barbosa Ripari e Edson Martinez,  onde é oferecida alimentação e também funciona como um dos pontos de abrigo voluntário aos imigrantes, o número de estrangeiros é bem inferior às centenas que utilizavam o local como ponto de apoio na cidade.

Ricardo Albertoni/Diário Corumbaense

Na tarde desta segunda-feira (23) pelo menos oito imigrantes entre homens e mulheres permaneciam na rodoviária intermunicipal de Corumbá

Ao Diário Corumbaense, o missionário scalabriniano, padre Marco Antônio Ribeiro, da Pastoral da Mobilidade Humana, destacou que a Pastoral segue em alerta, monitorando a situação. “Agradecemos o atendimento da Polícia Federal, a maioria já seguiu viagem, na cidade deve haver aproximadamente uns 60 haitianos que não conseguiram dinheiros para a compra da passagem. Agradeço a todos que nos auxiliaram e afirmamos que a Pastoral continua auxiliando os que permanecem na região e caso haja um aumento do fluxo vamos executar novamente o plano de ação”, disse o missionário.

Audiência Pública

Para debater o aumento do fluxo de haitianos este ano - foram mais de 1,3 mil até 11 de julho -, o Ministério Público Federal através da Procuradora da República, Maria Olívia Pessoni Junqueira, realizará no dia 03 de agosto a partir das 14h30 no Auditório da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, uma audiência pública.

A convocação é para promover o debate entre MPF, autoridades públicas, sociedade civil e imigrantes haitianos sobre prestação de serviços relacionados à garantia dos direitos dos imigrantes especificados na Lei de Migração (nº 13.445/2017).

Entre as considerações que justificam a convocação, o MPF destaca que “a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil segundos termos da Constituição Federal." Ainda que “o Estado Brasileiro, ao ratificar a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, comprometeu-se a não efetuar qualquer ato ou prática de distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objetivo ou efeito anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em igualdade de condição de direitos humanos e liberdades fundamentais no domínio político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida.”

A decisão também levou em consideração o levantamento prévio realizado pelo Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas no Município de Corumbá de que cerca de 393 pessoas de nacionalidade haitiana estavam no município aguardando atendimento da Polícia Federal, sem assistência adequada do poder público.

De acordo com o MPF, a audiência, que será aberta a toda sociedade e terá participação dos próprios imigrantes e de órgãos como a Polícia Federal; Defensoria Pública da União; Ordem dos Advogados do Brasil; Embaixada do Haiti no Brasil entre outros, terá como objetivo “ouvir as indagações e demandas dos haitianos e da sociedade civil organizada local que lhes tem prestado apoio e definir estratégias para a implementação de políticas públicas nas esferas federal, estadual e municipal, articulando, ao mesmo tempo, uma rede de proteção aos seus direitos”.

Ainda conforme o documento de convocação, publicado pelo órgão federal, a audiência terá como objetivo “oportunizar aos agentes estatais competentes apresentar as ações realizadas para o alcance da aplicabilidade da Constituição Federal e da Lei de Imigração, bem como exigir a adoção das medidas de sua competência para viabilizar a concretização e exercício de direitos fundamentais”.

Comentários:

SONIA DE MELLO: Quando os órgãos responsáveis resolvem trabalhar "efetivamente" para resolver o problema, os resultados aparecem.Tanta demora, fazendo da situação um "bicho de sete cabeças", só demonstrava a ineficiência dos órgãos municipais, estaduais e federais. Quando se trabalha em conjunto as dificuldades se tornam menores e os resultados fluem naturalmente.

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