Com déficit de R$ 70 milhões, Prefeitura inicia redução de folha de pagamento

A crise econômica que está causando estragos em todo o Brasil parece que aportou em Corumbá. A estimativa de queda da receita aponta um déficit que pode chegar a R$ 70 milhões até o final do ano fazendo com que o prefeito Marcelo Iunes (PSDB) tenha que tomar medidas impopulares que vão da redução de salários a demissão de funcionários contratados. Ele também vai realinhar o organograma da prefeitura que deve perder secretarias e fundações, de 12 para 9. Mas o contingenciamento não vai afetar setores essenciais como a Saúde e a Educação, segundo o prefeito, que anunciou a criação de uma comissão, formada por representantes das Secretarias Municipais de Governo; Finanças e Gestão; Controladoria Geral e Procuradoria Geral para avaliar as medidas a serem tomadas. 

“Nós estamos perdendo quase R$ 70 milhões, o Estado, quase R$ 1 bilhão, só com a queda do ICMS do gás. Estávamos esperando que a arrecadação melhorasse a partir de junho, julho, mas com essa paralisação que tivemos dos caminhoneiros, deve demorar mais uns dois ou três meses para que a recuperação aconteça e a arrecadação vai ser baixa de novo”, explicou o prefeito ao Diário Corumbaense. Ele disse que foi favorável ao protesto dos caminhoneiros e que só não apoiou que eles barrassem medicamentos, insumos hospitalares e gêneros de primeira necessidade, apesar dos efeitos colaterais causados à economia do município. 

A arrecadação projetada para 2018 seria de R$ 434 milhões, porém essa meta não será atingida. A folha de pagamento que está em pouco mais de R$ 20 milhões por mês, vai ter que cair para cerca de R$ 18 milhões para que se adeque à Lei de Responsabilidade Fiscal que não permite que os gastos com funcionários ultrapassem 54% do total da arrecadação. É por isso que o prefeito está promovendo demissões e cortes nos percentuais de comissões e extras do funcionalismo. 

Ele explica que os funcionários efetivos não terão nenhuma alteração em seus pagamentos, mas aqueles que ganham dedicação exclusiva ou que exercem cargos em comissão, mesmo que efetivos, já tiveram descontos a partir deste mês. “É melhor a gente diminuir trezentos, quatrocentos reais de alguns funcionários e evitar mais demissões”, explicou o prefeito que já teve que extinguir o contrato de 30 funcionários e ainda deve tomar o mesmo procedimento com mais 30. 

O prefeito detalhou o quadro funcional que hoje, segundo ele, tem 70% de funcionários efetivos comissionados e somente 30% de funcionários contratados. Efetivos comissionados são os funcionários que entraram na Prefeitura através de concurso e, que além do cargo para o qual foram aprovados, hoje exercem cargos de chefia, de gerência, entre outros. Os contratados são aqueles que são chamados para trabalhar no município, mas não têm vínculo fixo e podem ser demitidos a qualquer momento, ao contrário dos efetivos que têm estabilidade.  

Outras medidas serão tomadas para diminuir a folha de pagamento, entre elas a convocação dos aprovados no concurso da educação. “Desta forma nós vamos economizar porque os índices de recolhimento do INSS dos contratados são maiores do que os da Previdência do Município”, explicou Marcelo Iunes que afirmou que o município gasta hoje cerca de R$ 2 milhões mensais com professores contratados e a meta é efetivar o máximo possível de profissionais da educação com o concurso público realizado este ano. No que diz respeito aos professores, hoje são 780 contratados e ele quer chamar no mínimo 280 concursados e ficar com 500 convocados.