Prefeitos cobram compensação por perda de arrecadação com fim da Cide

Agência Brasil em 23 de Maio de 2018

Em mais um dia de protestos pela redução do preço dos combustíveis no país, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkosky, criticou a proposta do governo de reduzir o preço dos combustíveis zerando a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel. Ziulkosky preside a 21ª Marcha em Defesa dos Municípios que reúne até amanhã (24) em Brasília cerca de 7 mil prefeitos.

Ele lembrou que a medida afetará diretamente os cofres de estados e municípios que recebem 30% da arrecadação desse imposto. Ziulkosky defendeu que estados e municípios sejam compensados e sugeriu que a saída para baratear combustíveis venha da redução de outros impostos federais que incidem sobre os combustíveis como o PIS e a Cofins. "A gente concorda com o baratear [dos combustíveis] só que, de novo, a União usa a bengala dos municípios."

Presente no evento, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou que vai incluir a redução do PIS e da Cofins no projeto que reonera setores produtivos, atualmente beneficiados por renúncias fiscais.

Segundo Maia, a proposta já está em negociação com relator da matéria, deputado Orlando Silva (PcdoB/SP). A ideia é estabelecer um percentual transitório de redução do PIS/Cofins sobre o diesel, até o fim do ano, com um impacto semelhante ao da Cide, R$ 0,05 por litro. "Estamos discutindo ajuda dentro de uma realidade fiscal que é dramática dos estados e da União", rebateu ao ser questionado se o impacto da medida seria suficiente para interromper a greve dos caminhoneiros.

Maia disse ainda que a gasolina e o gás de cozinha também estão entre as preocupações da Câmara. "Primeiro, o diesel. [Com] a gasolina a gente têm preocupação; sobre o preço do álcool também, em termos de concorrência. E vamos ver se no projeto do Fundo Soberano, de repente, a gente discute a questão da gasolina e do gás de cozinha. O mais importante é discutir o gás de cozinha que também aumentou muito. Tem um impacto forte no orçamento da família brasileira."

 

PUBLICIDADE