Conselho de Política Cultural define presidência para biênio 2018-2020

Os membros do Conselho Municipal de Política Cultural definiram na segunda-feira, 09 de abril, presidente e vice do órgão colegiado. A presidência do Conselho no biênio 2018-2020 será exercida pela jornalista Lívia Galharte Gaertner, representante não-governamental atuante no setor de Produção Cultural. O vice-presidente, José Gilberto Rozisca, é do setor governamental e representa a Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Renê Marcio Carneiro/PMC

Jornalista Lívia Gaertner vai presidir Conselho; ela é atuante no setor de Produção Cultural

Os conselheiros também definiram a agenda de reuniões ordinárias do ano. Os encontros serão realizados, sempre a partir das 17h30, nas seguintes datas: 09 de maio; 06 de junho; 04 de julho; 1° de agosto; 05 de setembro; 10 de outubro; 07 de novembro e 05 de dezembro.

Instituído pela Lei Municipal nº 2.135 de 23 de dezembro de 2009; o Conselho Municipal de Política Cultural teve a posse de seus 24 membros titulares e suplentes realizada no dia 27 de março, pelo prefeito Marcelo Iunes.

Compete ao órgão, propor medidas adequadas de proteção e conservação de obras, monumentos e documentos de valor histórico e artístico, bem como de arquivos, museus, monumentos naturais e locais de beleza paisagística; estimular o intercâmbio cultural com países estrangeiros, com os Estado da Federação, bem como com os demais municípios sul-mato-grossenses; incentivar o aperfeiçoamento e a valorização dos profissionais da cultura; opinar sobre pedidos de incentivo fiscal a empresa que patrocinar manifestações culturais, na forma definida em Lei, e colaborar com a elaboração do regimento interno, que necessariamente será aprovado por decreto, e outras atribuições que lhe competir.

A nomeação para compor o Conselho Municipal de Política Cultural não implica em remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Confira a formação do Conselho Municipal de Política Cultural.