Receita Federal apreende 60 caixas de mercadorias no Centro Comercial de Corumbá

Lívia Gaertner em 13 de Março de 2018

Fotos: Divulgação/Receita Federal

Ação de fiscalização foi a primeira realizada no local desde sua inauguração em setembro de 2017

Em ação que recebeu reforços de Campo Grande, a Receita Federal de Corumbá apreendeu na última sexta-feira, 09 de março, produtos diversos que eram comercializados em estandes do Centro Comercial Cidade Branca, localizado na rua Joaquim Murtinho, área central de Corumbá.

Peças de vestuário, calçados, óculos e eletrônicos sem documentação que comprovasse a importação, foram apreendidos e encheram cerca de 60 caixas que foram lacradas e transportadas até o depósito da Receita Federal, onde aguardam procedimento para abertura, identificação e contabilização das mercadorias, o que deve acontecer, conforme termo de lacração recebido pelos comerciantes, na tarde de quarta-feira, 14 de março.

De acordo com o auditor fiscal da Receita Federal em Corumbá, Hermano Toscano, a retirada dos lacres é a segunda oportunidade dada aos comerciantes para a apresentação de documentos que comprovem a entrada legal das mercadorias no Brasil. Caso esteja tudo conforme designa a lei brasileira, os produtos são devolvidos aos donos. Em situação contrária, as mercadorias ficam no depósito da Receita aguardando prazo legal caso algum comerciante decida recorrer na esfera judicial.

Produtos apreendidos encheram cerca de 60 caixas que foram transportadas para depósito

Hermano destacou ao Diário Corumbaense que esta foi a primeira ação de fiscalização no local desde sua abertura ocorrida no final do mês de setembro do ano passado. Ele esclareceu ainda que os auditores não promoveram o fechamento de estandes, pois essa é uma competência atribuída ao Município em situações de inexistência de alvarás, por exemplo. Entretanto, no tocante à mercadoria, a atuação da Receita Federal foi minuciosa e integrou a Operação Ágata Pantanal III, realizada entre os dias 08 e 12 de março, de forma integrada entre Forças Militares e órgãos de Segurança.

A fiscalização e coibição de crimes transfronteiriços é o principal objetivo desta ação coordenada. Além das hidrovias e rodovias, a presença de militares e agentes de segurança pública promovem patrulhamento e ações como a realizada no Centro Comercial a fim de impedir crimes de contrabando e descaminho, além de tráfico de armas e pessoas.

O Centro Comercial Cidade Branca foi inaugurado no dia 30 de setembro de 2017 como ponto de comércio popular da cidade. Além dos baixos preços, o atrativo do local é a diversidade de produtos que podem ser encontrados na estrutura composta de 104 boxes, entretanto vestuário é o que predomina entre as ofertas.

PUBLICIDADE