Agetrat retira balizadores que obstruíam via pública na área central de Corumbá

Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Balizadores foram retirados; se houver reincidência, responsável pode ser multado

Após denúncias, a Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte) retirou nesta sexta-feira, 12 de janeiro, balizadores improvisados que obstruíam via pública em frente da garagem de uma residência, localizada na área central de Corumbá.

De acordo com o supervisor de trânsito, Miguel Soares, houve apenas a retirada, procedimento padrão nessas situações, e caso haja reincidência, o Setor de Posturas do Município deve ser acionado para notificar e multar o responsável.

Segundo o supervisor, frequentemente equipes se deparam com cadeiras, caixas entre outros materiais obstruindo vias, principalmente na área central do município. Medida administrativa é tomada de imediato visando desobstrução e em caso de reincidência o setor responsável do Município é acionado.

O chefe de serviços de Fiscalização de Posturas de Corumbá, Luciano Cruz Souza, ressaltou ao Diário Corumbaense que qualquer instalação de mobiliário urbano na via pública seja ela via de tráfego de veículos, na própria calçada ou que cause qualquer impedimento das vias, só pode ser feita com autorização do Município.

Ele explica que neste caso, como se trata de uma primeira situação, a Agetrat se utilizou da Legislação de Trânsito para realizar a retirada, mas que se o fato voltar a se repetir, o responsável receberá a notificação e poderá ser multado em torno de 150 a 300 VRM (Valor de Referência do Município), entre R$ 2 mil a R$ 4 mil.

“Qualquer mobiliário que for instalado em via pública deve ser autorizado pelo Município que tem essa competência. Inicialmente temos a primeira conduta que é a notificação, cientificando a pessoa que colocou o mobiliário, que  a atitude é irregular aos olhos da legislação. Em caso de reincidência o responsável é multado”, concluiu Luciano.