PMA apreende mais de 1 tonelada de pescado e autua 30 pessoas durante piracema

Proibida desde o dia 05 de novembro do ano passado, a pesca e todas as atividades relacionadas a ela nos rios do Estado de Mato Grosso do Sul, vêm sendo fiscalizadas pela Polícia Militar Ambiental que, divulgou nesta quinta-feira, 04 de janeiro, após dois meses da proibição, um balanço de suas atividades.

Segundo levantamento da corporação, o volume de pescado apreendido em comparação com o mesmo período do ano passado é 65,81% maior. Na piracema anterior, os policiais apreenderam 743 quilos, enquanto que agora já ultrapassa os 1200 quilos.

Foto: Divulgação

Policiais atuam em rios do Estado fiscalizando pesca durante período de reprodução dos peixes

Muito desse valor deve-se a uma apreensão realizada em Corumbá, onde 949 quilos de pescado foram flagrados dentro de embarcações no rio Paraguai no dia 23 de novembro, após 18 dias de início da proibição da pesca para reprodução do estoque pesqueiro.

Até o momento, foram autuadas 30 pessoas, o que num comparativo com o mesmo período em ano anterior, revela uma diminuição, já que foram 36 autuados. O maior número de autuação, desta vez, registrou-se durante o primeiro mês do defeso quando 22 pessoas foram responsabilizadas por ações contra o meio ambiente e apenas 08 nesse segundo mês. Dos 30 autuados até o momento, 28 foram presos por pesca predatória e 2 foram pegos com pescado sem ter declarado estoque, o que não é crime ambiental.

O mesmo quadro mostrou-se no volume de apreensões que revelou quase totalidade de registros no primeiro mês, somando mais de uma  tonelada, 1222 quilos, enquanto, no segundo, apenas 10 quilos apreendidos.

A Piracema segue nos rios de Mato Grosso do Sul até o dia 28 de fevereiro. Durante esse período é permitida apenas a pesca de subsistência exercida por pescador profissional artesanal ou morador ribeirinho, para consumo, e ainda assim no máximo de três quilos diários ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de cada espécie. 

Pescado ultrapassa 1 tonelada em apreensões registradas no Estado

A Polícia Militar Ambiental afirma que continuará com ação intensiva em todo o Estado. Desde o ano 2000, a cada época de defeso, os policiais adotam o monitoramento de cardumes em pontos avançados nas principais cachoeiras e corredeiras, onde os peixes ficam mais vulneráveis à pesca predatória.

Quem é pego descumprindo a lei é autuado e encaminhado à delegacia onde acontece a prisão em flagrante, embora saiam após pagarem fiança. Segundo a PMA, a atitude tem um propósito de conscientização. “No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança”, diz a nota policial.

A pessoa que é autuada e presa responde a processo criminal e pode, se condenada, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998), além disso, a multa administrativa varia de R$ 700 a R$ 100.00, mais R$ 20 por quilo do pescado irregular, conforme determina o decreto federal 6.514/2008.