Orçamento é aprovado e Corumbá terá receita estimada em quase R$ 600 milhões em 2018

Corumbá terá um orçamento de R$ 599.570.000,00 em 2018. O Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores, foi aprovado na sessão de segunda-feira, 11 de dezembro, com emendas parlamentares destinando recursos para instituições assistenciais, de saúde, educação e esportiva, além de uma emenda modificativa. Também foi aprovada Lei do Plano Plurianual (PPA).

Anderson Gallo/Arquivo Diário Corumbaense

Receita Orçamentária decorrerá da arrecadação de tributos, transferências constitucionais e outras receitas correntes e de capital

O documento está sendo encaminhado para apreciação e sanção por parte do Poder Executivo. Conforme o presidente da Câmara, Evander Vendramini, as emendas parlamentares destinando recursos para instituições corumbaenses, totalizam R$ 3.830.000,00, e foram apresentadas pelos vereadores durante as últimas sessões da Câmara. Já a emenda modificativa dá nova redação aos artigos 5º, 6º e 7º.

Em relação às emendas parlamentares, a Câmara aprovou a destinação de R$ 600 mil para o Asilo São José, e R$ 200 mil para a Apae, de autoria do vereador Yussef Salla; R$ 840 mil para o Corumbaense Futebol Clube que estará representando a cidade em quatro competições a nível Nacional (Brasileiro da Série D, Copa do Brasil, Copa Verde, além da Taça São Paulo), de autoria do vereador Luciano Costa.

Já as emendas de autoria do vereador Paulo Bertini destinam R$ 200 mil para construção de salas de aula para suprir a crescente procura de vagas na Rede Municipal de Ensino; R$ 200 mil para a creche Inocência Cambará, e R$ 500 mil para a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller (Cripam). O vereador Domingos Albaneze Neto também apresentou emenda destinando R$ 300 mil para a Cripam.

O presidente Evander Vendramini, por sua vez, destinou emenda no valor de R$ 100 mil em favor do Instituto Novo Olhar; Tadeu Vieira apresentou emenda destinando R$ 100 mil para a Hemodiálise, R$ 100 mil para manutenção do Pronto- Socorro, e R$ 150 mil para o Centro de Oncologia.

O vereador Roberto Façanha destinou R$ 30 mil para a Seleta Sociedade Caritativa Humanitária (SSCH); R$ 30 mil para o Lions Corumbá, e R$ 30 mil para a Rede Feminina de Combate ao Câncer. Já o vereador André da Farmácia apresentou emenda destinando R$ 400 mil para a construção de um Laboratório Municipal de Bioquímica na parte alta da cidade.

Orçamento

O Projeto de Lei aprovado na Câmara estima a receita e fixa despesa em R$ 599.570.000,00, importando o Orçamento Fiscal em R$ 368.899.000,00 e o Orçamento da Seguridade Social em R$ 230.671.000,00.

A Receita Orçamentária decorrerá da arrecadação de tributos, transferências constitucionais e outras receitas correntes e de capital, de acordo com a legislação vigente e das especificações constantes dos anexos desta Lei, estando discriminadas as fontes de recursos de acordo com ato legal do Tribunal de Contas.

Para estimar o Orçamento, foi feito estudo técnico que teve com referência o comportamento da arrecadação municipal nos últimos anos, mediante a metodologia e a memória de cálculo constante na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. A medida atende os mandamentos da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 4.320/64 e a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio 2000.

Só para a Educação, a Prefeitura de Corumbá vai destinar R$ 106.839.000,00 (cento e seis milhões, oitocentos e trinta e nove mil reais), sendo R$ 58,5 milhões provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e R$ R$ 48,3 milhões do Fundo Municipal de Educação. Já a Saúde terá um investimento de R$ 132.497.000,00 (cento e trinta e dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil reais). Na Infraestrutura e Serviços Públicos serão aplicados R$ 140.461.500,00 (cento e quarenta milhões, quatrocentos e sessenta e um mil e quinhentos reais). Com informações das assessorias de imprensa da Câmara e da Prefeitura de Corumbá.