Entidades pedem suspensão, mas Base Curricular pode ser votada quinta-feira

O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulgou nota, no fim da tarde de ontem (05), para informar que as discussões sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que define os conhecimentos e competências que devem ser ensinados nas escolas públicas e privadas ao longo da escolaridade básica, terão continuidade nesta quarta-feira (06). Segundo a assessoria de imprensa do CNE, a votação do documento está prevista para quinta-feira (07), durante sessão deliberativa pública do Conselho.

Em comunicado, o presidente do CNE, Eduardo Deschamps, disse que o conselho considera necessário "um pouco mais de tempo para finalizar o documento a ser deliberado pelo Conselho Pleno”. Havia expectativa de que o texto fosse votado nesta quarta-feira (6), mas, segundo o CNE, não houve adiamento. A sessão de amanhã será usada para aprofundar o debate entre os conselheiros e, se a discussão for concluída, o texto poderá ser votado quinta-feira.

A terceira versão do BNCC, elaborada pelo Ministério da Educação (MEC), foi entregue ao CNE em abril. Nos meses seguintes, o texto foi debatido em audiências públicas, e sugestões de alteração foram feitas. O CNE discutiu as novas propostas com o MEC em novembro. A pasta fez modificações no documento e enviou o texto final para discussão e votação pelo CNE, mas entidades educacionais reclamam que as mudanças não foram divulgadas publicamente.

Na segunda-feira (04), cinco entidades enviaram carta ao CNE em que pedem respostas às contribuições feitas durante as audiências públicas de julho e setembro. As entidades solicitam também a suspensão da votação da BNCC nesta semana. As entidades pedem que a matéria seja mais bem discutida em nova audiência pública.

A carta foi assinada pela Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação, Associação Nacional de Política e Administração da Educação, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, Centro de Estudos Educação e Sociedade e Fórum Nacional de Diretores de Faculdade.

De acordo com a assessoria de imprensa do CNE, não existe relação entre a continuidade das discussões e a carta das entidades, que segundo o órgão, não foi recebida formalmente pelo CNE.

No comunicado, o CNE diz ainda que a análise do texto está na fase final, com a apresentação do parecer dos relatores.“O debate prevê aspectos legais, educativos e pedagógicos, além das manifestações gerais dos conselheiros”, afirma Ivan Siqueira, também integrante do colegiado.

Os procedimentos regimentais demandam tempo até que o documento final se torne apto à votação pelo Conselho Pleno, prevista para quinta-feira em sessão pública transmitida ao vivo pela internet.