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Corumbá, MS
19 de Novembro de 2017
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Assentados protestam contra falta de estrutura do Incra em Corumbá

Lívia Gaertner em 26 de Outubro de 2017

Com cartazes nas mãos, produtores de assentamentos de Corumbá foram até à porta da unidade do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) nesta quinta-feira (26) para protestar contra a falta de atendimento eficaz da instituição no município. Os assentados afirmam que buscam por documentações, que em alguns casos, ultrapassam ano, o que os leva a qualificar o Incra como inoperante em Corumbá.

“Viemos denunciar o abandono e o descaso com os assentamentos. Esse Incra não funciona, as pessoas vêm aqui pegar documentos e não conseguem. A gente vem aqui e falam que não tem funcionário para atender, há pessoas que já vieram mais de 15 vezes para pegar uma declaração, é como se o Incra estivesse fechado. A gente não aceita que feche porque são oito assentamentos em Corumbá”, disse Márcia Maria da Silva, professora no assentamento Paiolzinho, onde vivem seus pais e irmãos.

Desde dezembro, Francisca Maria da Costa Barbosa vem constantemente à sede do Incra em Corumbá para emitir uma declaração necessária para a concessão do salário maternidade. “A gente fica vindo aqui no Incra gastando o que não tem, toda feira que venho pra cidade, dava um jeito de vir aqui e nada”, disse a assentada que, devido à demora da emissão do documento, já está com o filho nos braços.

Fotos: Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Com cartazes, assentados fizeram manifestação na porta do Incra em Corumbá

Situação similar é a de Gisele Rodrigues da Silva, também moradora do assentamento Paiolzinho. Ela contou ao Diário Corumbaense que a falta de documentos que possibilitam benefícios e também a venda para programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo Governo, acaba influenciando na qualidade de vida da família.

“Já vim várias vezes e eles pedem pra esperar porque não estão resolvendo nada por aqui, somente por Campo Grande e a gente fica aqui de pés e mãos atados esperando. A gente muito mal trabalha na terra com os recursos que tem que acaba sendo só pra sobrevivência mesmo”, declarou.

Quem insiste na produção em maior escala não tem outra saída a não ser fazer das feiras livres a principal via de escoamento dos produtos, como contou Ivo Soares Pereira, que há mais de 20 anos vive do cultivo da terra no assentamento Paiolzinho.

Por falta de DAP, Ivo, produtor do Paiolzinho, está tendo que vender toda a produção apenas em feiras livres

“Por falta de documentos como a DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), a gente produz e não pode entregar a mercadoria. O Incra está parado mesmo aqui, sem internet, com falta de funcionário e para não perdermos nossos produtos a saída é vender na feira a um preço mais barato. Esse ano, colhi 700 caixas de tomate e tive que vender tudo na feira. Precisamos de um apoio do Incra aqui em Corumbá, não pode parar, se fechar a unidade aqui como que vamos ficar? Se bem que, para nós, praticamente está fechado porque não se resolve nada”, desabafou o agricultor.

Representando o maior assentamento de Corumbá, com 394 lotes, Victor Vieira, presidente da Associação da União dos Produtores Rurais do Assentamento Taquaral, concorda que há um abandono do Incra com as regiões produtoras, situação que acaba levando os assentados a serem rotulados pejorativamente.

“O assentado com todo esse tempo não pode vender porque não tem nota, é desestimulante. Sem DAP, não podemos emitir nota então o produtor fica oprimido e as pessoas saem falando que os produtores são preguiçosos e não somos, o que falta são condições para podermos vender. Chega com a produção e acaba perdendo porque não tem como vender”, explicou.

Ele afirma que a saída encontrada é vender os produtos nas feiras onde, segundo ele, a produção do Taquaral é responsável por 40% do que é oferecido nesse tipo de comércio popular.

Victor, presidente da Associação de Produtores do Taquaral, diz que a falta de documentos gera inclusive preconceito para os produtores

Na avaliação do presidente da Associação, a melhor solução, hoje, para o quadro encontrado nos assentamentos é a emancipação. “Com 28 anos de existência do assentamento Taquaral, a situação nossa continua péssima: sem água, os poços que existiam estão secando. Tem gente com 10, 20 anos e não tem o CCU (Contrato de Concessão de Uso), não tem DAP, não pode vender. Somos a favor da emancipação porque daí todo mundo que tem o documento pode fazer as melhorias”, afirmou.

A Instituição

A Unidade Avançada do Incra em Corumbá, atualmente, conta com um quadro de 7 funcionários para atender cerca de 1.500 famílias distribuídas em 8 assentamentos localizados no município: Tamarineiro I, Urucum, Mato Grande, Taquaral, Tamarineiro II Norte/Sul, Paiolzinho, 72 e São Gabriel.

A frota de veículos apresenta problemas mecânicos e está parada no estacionamento da unidade que, há cerca de 1 ano e meio, não tem acesso ao serviço de internet para expedição de documentos.

“Estamos sem internet aqui há praticamente um ano e meio, o que gera essa grande dificuldade em atender os assentados. Até para emitir documentos como certidões para a obtenção de auxílio maternidade e aposentadoria, estamos tendo dificuldade pela falta da internet. Não estamos emitindo documentos de nenhuma ordem diretamente aqui por Corumbá”, afirmou  Cleodete Barbosa Cebalho, chefe substituta da unidade.

Frota da instituição está parada no pátio por problemas mecânicos

Ela explicou que, durante esse tempo, todo atendimento que dependia de contato pela internet era encaminhado via malote para a Superintendência em Campo Grande. Assim que a Capital concluísse a demanda, reencaminhava os documentos para a unidade em Corumbá. Mas, de acordo com Cleodete, essa situação acabará em breve. “Aproximadamente daqui a duas semanas, deveremos ter a internet de volta, pois todo o processo para a instalação da rede já foi aprovado pela Superintendência”, declarou.

Sobre a defasagem do quadro de funcionários, a Assessoria de Imprensa da Superintendência do Incra, em Campo Grande, informou ao Diário Corumbaense, que até o início do próximo mês, a unidade corumbaense receberá reforços de profissionais por meio de uma parceria com a Agraer, prática que já vem sendo utilizada em outras cidades do Estado como Eldorado e Itaquiraí.

A assessora garantiu que todas as medidas que precisavam ser tomadas para sanar a situação instalada em Corumbá foram feitas e que, na próxima semana, uma equipe da Superintendência deve fazer uma visita à unidade corumbaense para levantar o quadro atual. 

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