Ricardo Albertoni em 17 de Outubro de 2017
A partir desta quarta-feira (18), todas as unidades do sistema penitenciário de Corumbá passam a aderir à paralisação realizada pelos agentes penitenciários de Mato Grosso do Sul. Na segunda-feira (16), quando teve início o movimento, Corumbá era a única cidade do estado a não aderir em sua totalidade o movimento, segundo o Sinsap (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de MS).
Na ocasião, o presidente do sindicato, André Luiz Santiago, relatou ao Diário Corumbaense a existência de denúncias de que os servidores estacam sendo coagidos para que não integrassem o movimento. “O que está acontecendo em Corumbá pode ser considerado uma atividade antissindical e já iniciamos averiguação para saber o que está acontecendo, pois sabemos que o desejo dos funcionários é aderir”, disse o presidente.
Mas aos poucos o movimento ganha força na região pantaneira. De acordo com o delegado regional do Sinsap, Alan Balbuena, ontem mesmo o protocolo de segurança que prevê a paralisação de diversas atividades dentro das unidades prisionais começou a ser seguido no Estabelecimento Penal Masculino de Corumbá. Nesta manhã, foi a vez do presídio Feminino e do Patronato Penitenciário. Amanhã (18), o Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto deve adotar os procedimentos da mobilização.
Segundo o sindicalista, entre as medidas, está sendo restringida a entrada de advogados, oficiais de Justiça com mandados e recebimento de presos, a não ser que esteja trazendo alvará de soltura.
O protocolo acordado pela categoria, durante a paralisação deflagrada essa semana, também pontua sobre a restrição a visitas e suspenção de banhos de sol nos finais de semana, além da paralisação das assistências penais que incluem atividades educacionais, religiosas e de trabalho, bem como atendimento de saúde, com exceção de casos de urgência e emergência. As demais atividades que incluem alvará de soltura, transferência de presos para outros Estados, entrega de alimentação pelas empresas contratadas e de medicamentos com prescrição médica, continuam normalmente.
A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) afirma que a paralisação das atividades é considerada ilegal e que cumprirá todos os procedimentos judiciais que forem determinados.
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