PM destaca número de ocorrências relacionadas a brigas no final de semana

Balanço divulgado pela Polícia Militar de Corumbá destaca o número de ocorrências relacionadas a vias de fato no último final de semana. A semana contou com dois feriados nos dias 11 e 12 e a PM intensificou o policiamento na região através da Operação Pacificador que tem o objetivo de promover a segurança, tranquilidade e bem-estar da população de Corumbá e Ladário intensificando o patrulhamento ostensivo e preventivo no combate à criminalidade.

Como as datas em comemoração aos 40 anos da divisão de Mato Grosso do Sul e da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida caíram respectivamente na quarta e quinta-feira, instituições públicas optaram por decretar ponto facultativo na sexta-feira, ocasionando um feriado prolongado que aumentou o movimento nas ruas.

A PM divulgou que somente no último fim de semana, onze pessoas foram conduzidas para a delegacia após vias de fato. A observação é que na maioria dos casos, as brigas são por motivos fúteis e pelo alto consumo de bebidas alcóolicas. Entre os atendimentos, frequentemente os policiais se deparam com desentendimentos em bares e discussões domésticas, após o marido chegar em casa embriagado.

De acordo com a PM, Vias de Fato é uma Contravenção Penal prevista no artigo 21 do Decreto Lei 3688, de 1941 e implica em todos os atos de provocação exercitados materialmente sobre a pessoa, ou contra a pessoa. Por isso, servem como exemplos empurrar pessoas, sacudi-las, rasgar-lhes as roupas, puxar cabelo, dar-lhes socos ou pontapés, arremessar-lhes objetos, arrancar-lhes parte do vestuário, enfim, toda a prática de ato agressivo, dirigido a alguém, desde que não caracterizem lesões corporais.