Menu

Fale Conosco Expediente

Corumbá, MS
17 de Novembro de 2017
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
 

Congresso terá semana com foco em denúncia contra Temer e retorno de Aécio

Agência Brasil em 16 de Outubro de 2017

Nesta semana, as atenções de deputados e senadores estarão voltadas principalmente à análise pela Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), além da decisão sobre o futuro de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

A partir de terça-feira (17), quando retornam a Brasília depois do feriado prolongado do dia 12 de outubro, os deputados se concentrarão na análise, discussão e votação na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara da denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente Temer e ministros. O parecer sobre a peça foi apresentado na última terça-feira (10) pelo relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a rejeição do prosseguimento da denúncia, afirmando que ela se baseia em “delações espúrias, sem credibilidade não havendo justa causa para o prosseguimento da ação penal”.

Como foi concedido pedido de vista coletivo, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), marcou para terça-feira (17), a partir das 10h, o início das dicsussões da denúncia e do parecer do relator. Pacheco informou que seguirá os mesmos procedimentos adotados na apreciação da primeira denúncia contra o presidente: cada membro da CCJ terá 15 minutos de fala – 66 titulares e 66 suplentes. Serão concedidos ainda 10 minutos para não membros da comissão, contra e a favor do prosseguimento da denúncia, com até 20 em cada grupo. Cada advogado dos denunciados terá 20 minutos para o pronunciamento final.

A votação do parecer na CCJ poderá ocorrer na quarta ou na quinta-feira, a depender do ritmo das discussões. Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, o parecer será encaminhado para discussão e votação em plenário da Câmara, prevista para terça (24) ou quarta-feira (25). Para que a Câmara autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente e os ministros, serão necessário 342 votos favoráveis de deputados ao prosseguimento da denúncia.

Senado

Enquanto a Câmara se dedica à analise da denúncia, os senadores devem deliberar já na terça-feira (17) sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou do mandato o senador Aécio Neves. Na última semana, os ministros da Corte decidiram que caberá à Casa Legislativa confirmar ou não as medidas cautelares determinadas pelo STF a parlamentares, como o afastamento do mandato, o recolhimento noturno, dentre outras. Na sessão de terça-feira, os senadores devem decidir sobre o retorno de Aécio ao mandato, revogando ou não a medida cautelar adotada contra ele. A grande polêmica, ainda sem definição, é se essa votação será feita de forma aberta ou secreta. 

Saiba mais

20/10/2017 Temer exonera oito ministros para votar contra denúncia na Câmara

19/10/2017 CCJ aprova relatório pela inadmissibilidade de denúncia contra Temer

18/10/2017 CCJ retoma debate sobre parecer de denúncia contra o presidente Temer

11/10/2017 Relator vota pela rejeição da denúncia contra Temer e ministros na CCJ

09/10/2017 Câmara começa a analisar nesta semana segunda denúncia contra Temer

22/09/2017 Denúncia contra Temer chega à Câmara e deve começar a tramitar na próxima semana

21/09/2017 STF decide enviar denúncia sobre Temer à Câmara

21/09/2017 Supremo deve concluir hoje julgamento sobre segunda denúncia contra Temer

13/09/2017 STF interrompe julgamento sobre suspensão de eventual denúncia contra Temer

13/09/2017 Por unanimidade, STF rejeita suspeição de Janot para atuar em processos contra Temer

30/08/2017 Ministro Fachin nega pedido de suspeição de Janot para atuar contra Temer

17/08/2017 OAB pede ao STF que obrigue Rodrigo Maia a analisar pedido de impeachment de Temer

03/08/2017 Após rejeição da Câmara, Fachin decidirá futuro da denúncia contra Temer

03/08/2017 Ministros exonerados para votação na Câmara retornam aos cargos

03/08/2017 Após rejeição de denúncia, Temer diz que segue com ações necessárias para o país

02/08/2017 Câmara rejeita denúncia contra Michel Temer

02/08/2017 Aliados confiam em vitória por mais de 270 votos; oposição admite derrota

02/08/2017 Câmara abre nova Ordem do Dia para votar parecer sobre denúncia contra Temer

02/08/2017 Deputados da oposição desafiam governistas a alcançar quórum para votar denúncia

02/08/2017 Advogado de Temer reafirma que acusação é "capenga e fruto de ficção"

02/08/2017 Câmara inicia sessão para votar parecer de denúncia contra Temer

02/08/2017 Plenário da Câmara deve votar hoje parecer sobre denúncia contra Temer

01/08/2017 Na véspera de votação, Temer diz que irá "recolocar o Brasil nos trilhos"

01/08/2017 Ministros vão reassumir mandato para votar parecer sobre denúncia contra Temer

01/08/2017 Votação de denúncia contra Temer domina debates na volta do recesso parlamentar

Ações e Compartilhamento
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE