Menu

Fale Conosco Expediente

Corumbá, MS
23 de Outubro de 2017
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
 

Sancionada lei que pune clubes se torcedores cometerem racismo em estádios do Rio

Agência Brasil em 09 de Outubro de 2017

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou lei que prevê punições a clubes de futebol por atos de racismo cometidos em estádios por torcedores ou membros. O texto foi assinado na última sexta-feira (6) pelo governador e publicado hoje (09) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

A lei prevê que as penalidades sejam aplicadas caso os clubes não adotem providências para esclarecer os fatos, como ajudar na identificação dos agressores.

Segundo o texto, os clubes poderão receber uma advertência ou multas, que variam de 50 a 50 mil Ufirs, o que equivale a um mínimo de R$ 155 e máximo de R$ 155 mil. A lei determina que o valor da multa aumente de acordo com a gravidade do fato e com a capacidade econômica do clube infrator.

Os recursos arrecadados com a punição serão destinados ao Fundo Estadual de Combate ao Racismo, cuja criação também foi autorizada na lei sancionada hoje. O dinheiro deverá ser usado para campanhas de conscientização e de enfrentamento ao racismo.

A lei já entrou em vigor com a publicação, mas está previsto no texto um prazo de 60 dias para que os clubes se adaptem e esclareçam seus torcedores sobre as mudanças.

Um dos autores do projeto, o deputado licenciado e secretário estadual de esporte, lazer e juventude, Thiago Pampolha, pretende articular uma reunião com clubes e representantes de torcidas organizadas para tratar do assunto. Segundo a assessoria de imprensa da secretaria, ainda não há data definida para o encontro. Além do secretário, assinaram o projeto os deputados Jânio Mendes e Luiz Martins, ambos do PDT.

Ações e Compartilhamento
Entre em contato com o autor
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE