O Globo em 04 de Outubro de 2017
Givaldo Barbosa/Agência O Globo
O ex-ativista Cesare Battisti ao deixar o Complexo Penitenciária da Papuda, em Brasília, em 2011
Autoridades brasileiras acreditam que ele iria tentar se refugiar na Bolívia, uma vez que o governo italiano pediu formalmente ao Brasil que anule o refúgio dado a Battisti e o devolva para cumprir a pena em seu país de origem. A defesa de Battisti disse que ainda não tem informação sobre sua detenção. Procurado, o advogado Igor Santana declarou que desconhecia a prisão. "Não estou sabendo, mas não há justificativa para prisão", comentou.
Pedido de habeas corpus
A defesa do italiano entrou com um pedido de habeas corpus na última quinta-feira (28), no Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir uma possível extradição. Ele recebeu asilo no Brasil após decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. Foi o último ato do petista na Presidência.
O pedido sigiloso feito pelo governo da Itália para que o presidente Michel Temer reveja a decisão de Lula, revelado pelo GLOBO, teria recebido sinal verde de dois ministros brasileiros, segundo integrantes do governo:Torquato Jardim (Justiça), primeiro a analisar o pedido do governo estrangeiro; e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), por considerar o ato como um gesto importante diplomaticamente.
A defesa do italiano, que soube do pedido por meio da reportagem do GLOBO, chegou a afirmar que o prazo para rever a decisão já está esgotado. "Certamente está prescrito. Não faz sentido falar em extradição de novo, a não ser que queira deturpar o ordenamento jurídico brasileiro. E isso parece que atualmente é o esporte predileto lá em Brasília", afirmou Igor Tamasauskas, um dos advogados de Battisti.
Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição, mas disse que a última palavra seria do presidente. Assim, em 2010, Lula autorizou a permanência de Battisti no Brasil. Na época, a defesa do italiano já alegava que os supostos crimes tinham prescrito.
O então ministro Cezar Peluso discordou. Segundo ele, a prescrição ocorreria em 2013, fazendo apenas a ressalva de que o tempo em que ficou preso no Brasil esperando uma decisão sobre sua extradição interrompeu esse prazo. No ano passado, diante de notícias de que o governo italiano poderia pedir novamente a extradição, a defesa apresentou no STF um habeas corpus preventivo, negado agora em setembro.
O relator, ministro Luiz Fux, disse que não havia motivo concreto que justificasse o pedido. Mas também destacou que o presidente da República tem poder para tomar decisões relacionadas a presença de estrangeiro no país.
05/11/2018 Bolsonaro discute extradição de Cesare Battisti com embaixador italiano
11/06/2018 Réu por evasão de divisas, Cesare Battisti se livra de tornozeleira eletrônica
25/04/2018 STJ decide revogar uso de tornozeleira por Cesare Battisti
17/04/2018 Justiça torna Cesare Battisti réu por falsidade ideológica
14/03/2018 PGR afirma que governo federal pode rever permanência de Cesare Battisti no Brasil
19/12/2017 Cesare Battisti coloca tornozeleira eletrônica em Campo Grande
12/12/2017 Juiz rejeita pedido da defesa e Cesare Battisti terá que pôr tornozeleira em MS
24/10/2017 TRF3 mantém habeas corpus a Battisti na ação de evasão de divisas
24/10/2017 Primeira Turma do STF adia decisão sobre extradição de Battisti
24/10/2017 Supremo decide hoje sobre extradição de Cesare Battisti
14/10/2017 Ministro suspende extradição de Battisti para Itália até decisão do STF
13/10/2017 "Extradição seria me entregar à morte", diz Cesare Battisti
10/10/2017 Cesare Battisti volta ao litoral de SP, fala pela 1ª vez após ser solto e denuncia "armação"
07/10/2017 Cesare Battisti vai para São Paulo depois de sair da prisão em Corumbá
07/10/2017 Justiça concede habeas corpus e manda soltar Cesare Battisti
05/10/2017 Cesare Battisti permanece preso preventivamente até decisão sobre extradição
05/10/2017 Durante audiência de custódia, juiz determina prisão preventiva de Cesare Battisti
05/10/2017 Itália diz que está trabalhando com Brasil para extradição de Battisti
05/10/2017 Audiência de custódia de Cesare Battisti deve ser realizada hoje
04/10/2017 Battisti tentou sair do Brasil em táxi boliviano, afirmam PF e PRF
04/10/2017 PRF e PF ainda não se pronunciaram sobre detenção de Cesare Battisti
No Diário Corumbaense, os comentários feitos são moderados. Observe as seguintes regras antes de expressar sua opinião:
Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião deste site. O Diário Corumbaense se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.