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20 de Janeiro de 2018
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Italiano Cesare Battisti é preso em Corumbá quando tentava ir para a Bolívia

O Globo em 04 de Outubro de 2017

Givaldo Barbosa/Agência O Globo

O ex-ativista Cesare Battisti ao deixar o Complexo Penitenciária da Papuda, em Brasília, em 2011

O italiano Cesare Battisti foi detido nesta quarta-feira (04) em Corumbá, que fica na fronteira do Brasil com a Bolívia. Segundo autoridades com acesso ao caso, o italiano, que é condenado à prisão perpétua em seu país pela morte de quatro pessoas entre 1977 e 1979 e vive em refúgio no Brasil, estaria tentando fugir para a Bolívia. Ele teria sido preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) numa blitz sob uma suposta tentativa de evasão de divisas e foi levado para a sede da Polícia Federal corumbaense.

Autoridades brasileiras acreditam que ele iria tentar se refugiar na Bolívia, uma vez que o governo italiano pediu formalmente ao Brasil que anule o refúgio dado a Battisti e o devolva para cumprir a pena em seu país de origem. A defesa de Battisti disse que ainda não tem informação sobre sua detenção. Procurado, o advogado Igor Santana declarou que desconhecia a prisão. "Não estou sabendo, mas não há justificativa para prisão", comentou.

Pedido de habeas corpus

A defesa do italiano entrou com um pedido de habeas corpus na última quinta-feira (28), no Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir uma possível extradição. Ele recebeu asilo no Brasil após decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. Foi o último ato do petista na Presidência.

O pedido sigiloso feito pelo governo da Itália para que o presidente Michel Temer reveja a decisão de Lula, revelado pelo GLOBO, teria recebido sinal verde de dois ministros brasileiros, segundo integrantes do governo:Torquato Jardim (Justiça), primeiro a analisar o pedido do governo estrangeiro; e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), por considerar o ato como um gesto importante diplomaticamente.

A defesa do italiano, que soube do pedido por meio da reportagem do GLOBO, chegou a afirmar que o prazo para rever a decisão já está esgotado. "Certamente está prescrito. Não faz sentido falar em extradição de novo, a não ser que queira deturpar o ordenamento jurídico brasileiro. E isso parece que atualmente é o esporte predileto lá em Brasília", afirmou Igor Tamasauskas, um dos advogados de Battisti.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição, mas disse que a última palavra seria do presidente. Assim, em 2010, Lula autorizou a permanência de Battisti no Brasil. Na época, a defesa do italiano já alegava que os supostos crimes tinham prescrito.

O então ministro Cezar Peluso discordou. Segundo ele, a prescrição ocorreria em 2013, fazendo apenas a ressalva de que o tempo em que ficou preso no Brasil esperando uma decisão sobre sua extradição interrompeu esse prazo. No ano passado, diante de notícias de que o governo italiano poderia pedir novamente a extradição, a defesa apresentou no STF um habeas corpus preventivo, negado agora em setembro.

O relator, ministro Luiz Fux, disse que não havia motivo concreto que justificasse o pedido. Mas também destacou que o presidente da República tem poder para tomar decisões relacionadas a presença de estrangeiro no país.

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