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24 de Setembro de 2017
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MS registra 59 casos de feminicídio após mudança na lei

Campo Grande News em 25 de Agosto de 2017

Ciúmes, separação conturbada e violência. Esses são os ingredientes que envolveram dois casos de assassinatos de mulheres  nesta semana, seguidos de suicídio, e que engrossam a estatística da violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul. Em 3 anos da criação do crime de feminicídio, já foram 59 casos no Estado.

Fernando Antunes/CG News/Arquivo

Campo Grande é a cidade com maior número de registros de feminicídio, com 38 casos

Na terça-feira (22), em Cassilândia – distante 418 quilômetros de Campo Grande, Elza Tiago da Silva, 47, foi morta com marretadas na cabeça pelo esposo, Lazaro Vital da Silva, 51, que se suicidou em seguida. No dia seguinte, mais um caso semelhante em Caracol – a 364 quilômetros da Capital. Mercedes Vargas, 32, foi morta a tiros pelo ex-marido dela, Lourival Carbonaro, que se suicidou com um tiro na cabeça.

Nos dois casos, as mulheres acabaram mortas por companheiros que não aceitavam a decisão delas em se separar. A polícia ainda não divulgou se trata as mortes como feminicídios.

Estatística

Desde que entrou em vigor, em 09 de março de 2015, o feminicídio já teve 191 casos registrados no Estado, sendo que em 59 deles o crime foi consumado e em outras 132 vezes ficou na tentativa. Os dados são do projeto “Menina dos Olhos”, do MPE/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

Campo Grande lidera o ranking de cidades com mais casos registrados. Foram 38 mulheres mortas até o dia 22 de agosto deste ano, sendo oito somente este ano. Os registros são de denúncias oferecidos pelo MPE à Justiça.

Em seguida aparece Três Lagoas, com 13 casos de feminicídio registrados no período. Na sequência está Dourados, com 9 casos, Ponta Porã, 6, e Paranaíba, 5. Apesar dos dois casos seguidos nesta semana, em que o autor do crime se suicidou em seguida, desde que o feminicídio entrou em vigor, foram seis casos assim. Quando isso acontece, há a extinção da punibilidade e o inquérito é arquivado.

Nem todas as ocorrências de feminicídio vão adiante. Dos 191 registros de inquéritos policiais registrados como feminicídio, 130 viraram denúncias à Justiça, os demais foram desclassificados, ou seja, o autor respondeu por outro crime como lesão corporal ou ameaça, em que a pena é mais branda.

Atualmente, em todo o MS, são 14 investigações em andamento que, após concluídas, seguem para o Ministério Público, que pode ou não oferecer a denúncia por feminicídio.

Condenação

O assassinato de mulheres motivado justamente por sua condição de mulher é considerado crime hediondo. Ele aumenta a pena por homicídio, que é de 6 a 20 anos de prisão, para 12 a 30 anos.

Apesar de ter pena mais dura, apenas 23% dos casos já foram julgados. Desde março de 2015, em todo o Estado, dos 130 casos que foram tratados como feminicídio na Justiça, em apenas 30 houve a condenação pelo crime. Outros 100 ainda aguardam julgamento.

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