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20 de Outubro de 2017
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MS e mais 6 estados fecham acordo para unificar alíquotas de impostos

Campo Grande News em 04 de Agosto de 2017

Os sete estados do Brasil Central fizeram acordo para unificar alíquota de diversos produtos, que vão desde o setor da agropecuária a outros itens, como cervela, cigarro, joias, gasolina, etanol, diesel e outros. A intenção é evitar "guerra fiscal" entre os integrantes e ainda se unir para negociar esta questão tributária com o estado de São Paulo.

Marcos Ermínio/CG News

Governadores do Bloco Brasil Central, durante evento em Campo Grande

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que é o anfitrião do encontro, que ocorre em Campo Grande, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, adiantou que a proposta irá passar por um período de transição. "A maioria dos produtos não tem uma alíquota tão discrepante entre os estados", ponderou.

A intenção do grupo com este "mercado comum" é também ser mais forte na hora de negociar a questão tributária com o estado de São Paulo. "O Mato Grosso sozinho é fraco, como cada um dos outros estados do bloco, mas juntos representamos um montante capaz de negociar com igualdade", disse Pedro Taques (PSDB), governador do Mato Grosso.

Com este acordo, a partir do dia 30 de setembro, cada estado vai encaminhar esta proposta (unificação das alíquotas) para seus respectivos legislativos estaduais, para que tenha a devida avaliação e posterior votação dos deputados, que precisam autorizar esta pactuação.

Medicamentos

Também foi acordado que Goiás, vai estar a frente na compra de medicamentos de todos os sete estados do bloco, já que segundo os governadores, possui um sistema mais avançado e eficiente no setor de compra.

A intenção do grupo é que com esta "compra compartilhada" tenha mais poder de negociação e representabilidade, para que juntos possam economizar nos gastos com medicamentos. O coordenador da Câmara Técnica de Saúde, Leonardo Vilela, adiantou que este procedimento já será adotado na semana que vem.

Ele revelou que é gasto por volta de R$ 500 milhões por ano, na compra de medicamentos pelos sete estados, e que nesta ação conjunta, "qualquer economia" será uma conquista aos gestores. Também divulgou que 80% (medicamentos) são de uso oncológico e estes encabeçam a lista dos mais caros.

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) acrescentou que esta compra será feita direto com as indústrias e não com distribuidoras. Ele acredita que vai conseguir economizar de 5% a 10%, no que era gasto anteriormente.

O bloco do Brasil Central tem a participação do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Roraima e Maranhão. O grupo foi formado para ter mais força de negociação diante do governo federal, além de propor políticas e parcerias econômicas entre os integrantes.

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