Missão do Fonplata vem a Corumbá definir cronograma de execução de obras

A chamada "missão de arranque" do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) reuniu-se com o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira na tarde da quarta-feira (02). No encontro, os técnicos do Fundo Financeiro conheceram detalhes das obras que serão realizadas com os 40 milhões de dólares (aproximadamente R$ 124,8 milhões) do financiamento disponibilizado pelo Fonplata e com os outros US$ 40 milhões, como contrapartida estabelecida pela parceria do Município e do Governo do Estado. A missão encerra nesta quinta-feira, dia 03, a visita técnica na cidade.

Os técnicos do Fonplata vieram orientar os integrantes da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata (UEP/FONPLATA), montada pela Prefeitura de Corumbá, sobre como deve ser desenvolvido todo o processo; o que pode e como pode ser licitado; quais recursos serão disponibilizados na primeira etapa das intervenções e detalhar os momentos das prestações de contas dos recursos investidos.

“A ideia desta missão é dar o início formal do projeto, ver quais são as obras que vão ser construídas com os recursos do financiamento do fundo internacional e trabalhar diretamente com a equipe da Unidade Executora, que é a encarregada de executar os projetos”, explicou Oscar Carvalho, que é o responsável do Fonplata para os projetos de Corumbá. Também integra a "missão de arranque" a especialista fiduciária do Fundo Financeiro, Mariana Lopez.

De acordo com o responsável do Fonplata para os projetos de Corumbá, os recursos brevemente estarão à disposição do Município, bastando apenas o cumprimento de situações legais para o dinheiro das obras começar a chegar. “Os recursos chegarão em breve. A Administração Municipal está fazendo a adequação normativa conforme pede o ordenamento jurídico brasileiro para receber os primeiros recursos do Fundo”, explicou Oscar. Uma dessas adequações legais é a abertura de uma conta especial para o depósito, que precisa ser liberada pelos órgãos do sistema financeiro em Brasília.

São cinco anos para execução total do projeto. Corumbá terá cinco anos de carência para iniciar o pagamento do financiamento, que deve ser quitado num período de 13 anos. Ao todo, o Município terá 18 anos para pagar o empréstimo de US$ 40 milhões contraído com o Fonplata.

Expectativa é iniciar obras em 60 dias

Para o prefeito Ruiter Cunha, a chegada da "missão de arranque" marca um momento importante na história de Corumbá e nas perspectivas de desenvolvimento da cidade. “Com essa visita técnica o projeto definitivamente começa a se materializar. Serão investimentos importantes e significativos para a cidade. Com a missão do Fonplata aqui, conhecemos todos os trâmites processuais e esclarecemos dúvidas para que possamos ter as obras nas ruas. É um dia importante para Corumbá”, afirmou.

Com a certeza que as obras terão início em breve, o chefe do Executivo corumbaense afirmou que a Prefeitura fez a parte dela e tem todos os projetos prontos. Cabe agora a tramitação burocrática e legal para os recursos serem liberados e começo efetivo das intervenções.

“O que é da parte da Prefeitura está muito bem encaminhado. Há toda uma questão burocrática e legal que faz parte do processo e precisa ser cumprida. Mas, tudo que é de atribuição do Município está pronto. Dando o aval, já temos grande parte do serviço pronta para licitar. Estimamos uns 60 dias para efetivamente transformarmos Corumbá num celeiro de obras e ainda dentro deste ano iniciá-las, finalizou Ruiter. 

As obras

Com o empréstimo, será possível o financiamento de soluções para demandas urgentes associadas a deficiências de infraestrutura urbana e socioambiental. Serão ações voltadas para o desenvolvimento de áreas de recreação e descanso, infraestrutura de vias e drenagem, recuperação do patrimônio histórico, fomento do turismo e moradia para famílias que vivem em áreas de risco. 

O projeto prevê como intervenções a modificação da entrada da cidade; construção de binários viários; pavimentação e drenagem em locais específicos, construção do Distrito Turístico portuário, obras no conjunto Padre Ernesto Sassida e o reperfilamento asfáltico de 102 quadras da cidade. Os binários serão nas rua 13 de Junho com a Dom Aquino Correia e na rua Colombo com a Cabral. Também estão programadas pavimentação e drenagem no conjunto Vitória Régia e requalificação da rua Porto Carrero; além de infraestrutura e drenagem nos bairros Guatós e Jardim dos Estados.

Os binários são pares de ruas, próximas umas das outras, com mão única num sentido e mão única em outro. São vias preparadas para dar grande fluxo de mobilidade.  É readequação de via já existente para que funcione com esse objetivo de mobilidade para fluir o trânsito.

Há ainda os projetos de requalificação da malha viária; de implantação do Parque Linear Ferroviário dos Ipês e do Parque Linear das Jaguatiricas; ciclovias; eixo Norte-Sul, Orla Fluvial e recuperação do patrimônio histórico. As informações são da assessoria de comunicação da PMC.