Prefeitura de Corumbá agiliza dossiês para entrega de casas populares

A partir desta semana, a Gerência de Habitação e Regularização Fundiária, da Prefeitura de Corumbá, passa a publicar semanalmente listas com nomes de pessoas excluídas dos programas de habitação por não apresentarem documentos exigidos para análise da Caixa Econômica Federal.

De acordo com Luciana Andreatta, gerente de Habitação e Regularização Fundiária, cerca de 30% das famílias contempladas ainda não realizaram o procedimento que é imprescindível para a entrega das unidades e uma exigência do Ministério das Cidades. “Isso atrasa todo o cronograma. Nossa previsão já era fazer a entrega em julho, mas não foi possível por isso. Não podemos fazer a entrega individualmente, de cada unidade. O que fazemos é a entrega do empreendimento, por isso é necessário que todos que tenham o nome na lista tragam os documentos o mais breve possível”, esclareceu.

Fotos: Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Unidades Habitacionais construídas na parte alta de Corumbá

Ela explicou ao Diário Corumbaense que até o final de agosto, a Prefeitura pretende concluir todos os dossiês, repassando-os à Caixa Econômica Federal. Nesse conjunto de documentos seguem aqueles que comprovam as exigências do Governo Federal para recebimento do benefício, a exemplo da renda mensal da família. “Não podemos parar nesta etapa, pois há muitas pessoas aguardando a entrega, por isso priorizamos agilizar esse processo até porque também temos prazos que precisam ser cumpridos”, afirmou Luciane Andreatta ao explicar que o Executivo Municipal vem realizando seu papel.

Em 2016, a Prefeitura fez o sorteio de 784 unidades habitacionais, momento quando também formou, pelo mesmo procedimento, um cadastro reserva com 235 nomes para o programa "Meu Doce Lar", localizado na região do Anel Viário. O que parecia ser muito não se cumpriu porque entre as exclusões - seja por falta de apresentação de documentos, pela pessoa já ter recebido benefício de natureza habitacional anteriormente ou ser incompatível com os critérios estabelecidos pelo programa do Governo Federal - o uso do cadastro reserva acontece pela terceira vez.

A orientação da gerente é que as pessoas estejam atentas às publicações que ocorrem pelo Diário Oficial do Município, no site da Prefeitura de Corumbá (www.corumba.ms.gov.br) ou nas reproduções dessas listas que são afixadas nas unidades do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) espalhadas pela cidade, e também no antigo Hotel Galileo, local onde está instalada a equipe técnica da Habitação Municipal.

Luciane Andreatta explica que documentos são exigência do Ministério das Cidades

Luciane ainda enumerou as etapas que se seguirão até a entrega das chaves aos moradores. Conforme a gerente, após a avalição do dossiê de documentos pela Caixa, a próxima etapa será o sorteio dos endereços e só então acontecerá a assinatura do contrato que culminará com a entrega da casa ou apartamento.  “Assim como a população, também estamos ansiosos pela entrega. Estamos fazendo tudo para que esse ano, as pessoas contempladas já estejam dentro das residências, porém precisamos do interesse de todos que forem sendo chamados para o mais breve nos apresentar os documentos”, disse novamente ao reforçar a importância da celeridade por parte dos contemplados.

Mapeamento

Paralelo às finalizações dos dossiês documentais, a Gerência de Habitação e Regularização Fundiária vem trabalhando com outro público em relação às unidades habitacionais. O Programa Casa Nova é destinado para pessoas que vivem em áreas de risco geológico e insalubres. São 480 unidades que serão direcionadas para famílias corumbaenses nessas condições. A primeira entrega deve acontecer já na segunda quinzena de setembro, conforme assegurou Luciane. “Nesses casos, fazemos o mapeamento dessas regiões. É um processo que não basta dizer aqui está uma família, mas tem toda uma avaliação social. Também contamos com os laudos da Defesa Civil e já temos a atualização dessa situação no município”, afirmou.

As primeiras famílias contempladas deverão deixar áreas como a do Morro do Cruzeiro, Morro Carijó (Vitória Régia) e Loteamento Pantanal e ganhar novo endereço no bairro Jardim dos Estados. “Solicitamos a vinda do cidadão aqui com os documentos e realizamos todo o restante do processo, por isso conseguimos maior rapidez e já poderemos entregar a primeira etapa em setembro”, concluiu.