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Corumbá, MS
19 de Agosto de 2017
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PMA multa empresa em R$ 50 mil pelo vazamento de amônia em cervejaria desativada

Rosana Nunes em 29 de Junho de 2017

Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Vazamento ocorreu no dia 08 de junho e dezenas de famílias tiveram de deixar suas casas

A Polícia Militar Ambiental de Corumbá multou em R$ 50 mil o proprietário da empresa responsável por uma antiga cervejaria desativada, onde houve vazamento de amônia, obrigando moradores a deixarem suas casas, no bairro Cervejaria. O caso ocorreu no dia 08 de junho. Equipamentos da fábrica estavam sendo desmontados para serem levados para outra cidade. Houve a ruptura de uma tubulação que liga ao cilindro de refrigeração e a sobra de gás amônia, que ainda estava no sistema, vazou. 

As equipes do Corpo de Bombeiros só conseguiram conter o vazamento horas depois e contaram com a ajuda da chuva forte que caiu na cidade naquela noite, dissipando o forte odor do gás. Os bombeiros calculam que o incidente atingiu pelo menos 300 residências que ficam no entorno da fábrica, mas somente os moradores mais próximos tiveram de sair das casas, em torno de 150 famílias. A assessoria de comunicação do 3º GB informou que uma criança, de cerca de 2 a 3 anos, teve de ser levada para o pronto-socorro e outras seis pessoas também passaram mal por causa da inalação do gás e precisaram de atendimento médico.

A Polícia Militar Ambiental realizou fiscalização no local e decidiu pela autuação do responsável da fábrica desativada por “causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas ou que provoque, de forma recorrente, significativo desconforto respiratório ou olfativo devidamente atestado pelo agente autuante”, conforme o artigo 70 c/c artigo 54 parágrafo 2º, II da Lei Federal 9.605/98 e artigo 3º, II, VII c/c artigo 62, II do Decreto Federal 6.514/2008.

A amônia representa riscos à saúde e, esses riscos exigem uso adequado de equipamentos de proteção individual (EPI) e procedimentos de segurança e manuseio bem elaborados, o que não ocorreu, conforme constatado pela PMA. A empresa tem prazo de vinte dias para recorrer da multa e apresentar defesa ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

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