Menu

Fale Conosco Expediente Buscar

Corumbá, MS
16 de Dezembro de 2017
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
 

Sancionada lei de valorização das mulheres e combate ao machismo na rede estadual de MS

Campo Grande News em 19 de Junho de 2017

Com Mato Grosso do Sul “dono” da maior taxa de mulheres vítimas de violência sexual, física e psicológica do País, o governo de Mato Grosso do Sul tornou lei um projeto que prevê adoção de medidas para combater o machismo e incentivar às ações para valorização da mulher nas escolas estaduais. A proposta, apresentada pelo deputado Pedro Kemp (PT), havia sido aprovada na Assembleia Legislativa e, nesta segunda-feira (19), sancionada pelo Executivo Estadual. A legislação deve ser aplicada nas escolas estaduais.

Segundo o Mapa da Violência de 2015 - Homicídio de mulheres no Brasil, MS ocupa o ranking dos estados, sendo que 37,4 mulheres a cada 10 mil habitantes são vítimas que buscaram atendimento das unidades do SUS (Sistema Único de Saúde) relatando algum tipo de violência, a maioria física.

O projeto foi apresentado prevendo medidas nas instituições de ensino, pois este é um dos primeiros e principais ambientes onde existe forte convívio entre meninas e meninos, além de ser local de formação. Entre as ações, o projeto deve aplicar medidas para combater o machismo, que, conforme a lei, são as práticas fundamentadas na crença de que as mulheres são inferiores e submissas em relação ao homem.

Para aplicação da lei, o governo do Estado deverá capacitar a equipe pedagógica e demais trabalhadores da educação sobre o assunto. Na prática, as equipes terão de adotar campanhas educativas de forma a coibir o machismo e formas de violência contra as mulheres, como discriminação, humilhação, intimidação e constrangimento dentro das instituições de ensino.

As medidas não devem se ater apenas às campanhas, mas também a promoção de debates dentro do âmbito escolar sobre o papel historicamente destinado às mulheres. Além disso, incluir a comunidade, sociedade e os meios de comunicação no projeto.

A proposta surgiu depois de indicação dos militantes da Marcha Mundial de Mulheres, segundo disse o autor do projeto na ocasião de sua apresentação, em fevereiro deste ano. No Distrito Federal, por exemplo, a ideia já lei.

Para Kemp, as escolas não podem dar conta de resolver todos os problemas sociais, mas deve ser uma aliada para repassar mensagens positivas e combativas contra machismo e formas de violência.

Violência 

Os atendimentos a mulheres vítimas de violência sexual, física ou psicológica, conforme o último levantamento, chegam a 147.961 por ano em todo o país, e a cada quatro minutos, uma mulher dá entrada no SUS. De acordo com o estudo, a maior procura por atendimento está na faixa etária dos 12 aos 17 anos.

No levantamento feito sobre os agressores, entre adolescentes de 12 a 17 anos os principais responsáveis são os pais (26,5%) e parceiro ou ex-parceiros (23,2%). Entre 1 a 11 anos, 82% das crianças do sexo feminino são agredidas pelos pais. Em idosas, 34,9% dos agressores são os filhos.

O tipo de violência mais frequente contra as vítimas é o físico, responsável por 48,7% dos atendimentos e incidência maior na fase jovem e adulta da mulher, chegando a quase 60%. Violência psicológica é a segunda, com 23% em todas as etapas. A violência sexual é a terceira maior (11,9%), com mais incidências em crianças de até 11 anos.

Ainda de acordo com o estudo, 71,9% das violências acontecem dentro de casa, e apenas 15,9% ocorrem na rua.

Ações e Compartilhamento
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE