Da Redação em 14 de Junho de 2017
Divulgação/PMA
Operação inicia nesta quarta e vai até o começo da manhã de segunda-feira
De acordo com a PMA, espera-se um grande fluxo de turistas locais e de outros estados, em especial, para a prática de pesca. Por isso, a fiscalização será intensificada nos rios para evitar a pesca predatória, e ainda combater o transporte de produtos perigosos, desmatamento, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, caça, bem como demais crimes contra a flora. Outros tipos de crimes como tráfico de drogas, contrabando, descaminho, porte ilegal de armas, também serão coibidos nas barreiras da PMA, como tem sido realizado nos trabalhos rotineiros.
Orientações
A PMA alerta aos pescadores que tirem sua licença ambiental de pesca do Estado de Mato Grosso do Sul, a qual tem opção de preço, a partir de R$ 12,33, para a pesca mensal desembarcada, pois, a falta deste documento, constitui infração administrativa, cabendo multa e ainda apreensão do pescado, apetrechos de pesca, barcos e motores. A licença pode ser emitida no site do Imasul (www.imasul.com.br).
Captura de pescado em tamanho inferior ao permitido, com apetrechos proibidos, em local proibido e em quantidade superior à permitida, é crime e infração administrativa. A pessoa pode ser presa em flagrante, ter todo material apreendido e, se condenada ao final do processo, pegar pena de um a três anos de detenção. Ainda, será autuada administrativamente, podendo receber multa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00 e mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular. Para mais informações, os pescadores podem ter acesso à Cartilha dos Pescadores nos postos da Polícia Militar Ambiental, ou imprimi-la pelo site da Polícia Militar: www.pm.ms.gov.br.
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