Da Redação em 24 de Maio de 2017
Ricardo Albertoni/Diário Corumbaense
Secretário de Governo, Cássio Costa Marques, é o coordenador do projeto do Fonplata
“Para dar prosseguimento ao processo, a primeira etapa era mandar essa documentação, que são pré-requisitos para o primeiro desembolso. São informações sobre a composição da unidade executora de projetos, as assinaturas dos responsáveis, os pareceres jurídicos, tanto da Prefeitura quanto da Procuradoria Geral da fazendo Nacional (PGFN), e o contrato de câmbio com bancos oficiais”, detalhou o secretário municipal de Governo, Cássio Augusto da Costa Marques.
A próxima etapa, esclareceu o secretário, é a visita de técnicos do Fundo Internacional ao município, o que está programado para acontecer já no mês que vem. “Nessa primeira missão, chamada missão de arranque, os técnicos do Fonplata virão aqui e farão reuniões na Prefeitura para darmos início às operações de crédito e, consequentemente, a liberação dos recursos para inícios das obras”.
Todo esse processo foi desencadeado após a assinatura do contrato, realizada pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira e o presidente-executivo do Fonplata, Juan E. Notaro Fraga, no último dia 11 de abril. “O que mais tardou para encaminharmos essa documentação foi o parecer jurídico da PGFN, que chegou na segunda-feira (22) e encaminhamos imediatamente ao Fundo”, completou Cássio.
Negociações com o Fonplata
Em julho de 2008, no segundo mandato do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, o Município iniciou as negociações com o Fonplata (Fondo Financiero para el Desarrollo de la Cuenca del Plata, em espanhol), na época com o Projeto Curupah. Paralisado nos anos seguintes, o projeto foi retomado em 2016 com modificações e, finalmente, assinado em janeiro de 2017, em Brasília-DF, com o nome de Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI) de Corumbá.
Na ocasião, Ruiter reuniu-se no Ministério da Fazenda com o presidente-executivo do Fonplata, Juan E. Notaro Fraga, e a procuradora da Fazenda Nacional do Brasil, Fabiani Fadel Borin, para a assinatura do termo de US$ 40 milhões. O acordo resulta no maior pacote de obras públicas da história de Corumbá, superior até mesmo aos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Não foi uma trajetória fácil, mas com muita persistência conseguimos concretizar a parceria”, explicou Ruiter.
Outros US$ 40 milhões entram como contrapartida da Prefeitura de Corumbá e do Governo do Estado, como parte do acordo. É a primeira vez em nove anos que o órgão disponibiliza financiamento para um município brasileiro. “Nós rompemos esta barreira, é uma vitória para o município”, salientou o prefeito corumbaense. As informações são da assessoria de comunicação da PMC.
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