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Corumbá, MS
25 de Junho de 2017
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Comissão de Regularização de Loteamento define estratégias de trabalho com a UFMS

Fonte: Assessoria de Comunicação da PMC em 19 de Maio de 2017

Comissão de Regularização do Loteamento Cristo Redentor se reuniu, na última quarta-feira, 17 de maio, com Ministério Público Estadual, Cartório de Registro de Imóveis de Corumbá – 1º Ofício, representante do Poder Legislativo Municipal e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), para discussão sobre ação conjunta para regularização e retificação do loteamento citado. A reunião aconteceu no prédio do antigo hotel Galileo, onde funciona hoje a Gerência da Habitação e Regularização Fundiária, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Renê Márcio Carneiro/PMC

Comissão já se reuniu duas vezes e volta a se encontrar em julho

Essa Comissão foi designada pelo decreto nº 1.766, de 07 de março de 2017, pelo prefeito de Corumbá Ruiter Cunha de Oliveira, para que a retificação dos lotes de parte do bairro Cristo Redentor seja realizada. Dela fazem parte a gerente da Habitação e Regularização Fundiária, Luciane Andreatta de Castro; a assessora jurídica do Município, Gabriella da Cunha Carneiro; bem como o arquiteto Fabio Provenzano Giovanni e o topógrafo Vanderson de Arruda Magalhães. Os quatro fazem parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, além de Dinael Paiva da Silva (responsável pelo cadastro imobiliário) e Daniel Rojas Nogueira, ambos da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

O grupo se reuniu pela primeira vez no dia 17 de março e esse segundo encontro tratou, entre outros assuntos, da parceria a ser realizada com a UFMS envolvendo o curso de Geografia e o mestrado em Estudos Fronteiriços. O pré-projeto acadêmico foi exposto pela professora Elisa Pinheiro de Freitas (UFMS), que explicou que a atividade deverá envolver diversos professores, mestres e acadêmicos, não só de Geografia e do mestrado, como também dos cursos de Sistemas de Informação e de Psicologia. Ele foi desenvolvido pensando não só na questão do bairro, mas apresentando metodologia capaz de sanar outros problemas existentes em Corumbá. Serão quinze alunos envolvidos nos trabalhos durante oito horas por dia, sempre acompanhados pelo orientador.

Conforme Elisa, o projeto será incluído na plataforma Sigproj da UFMS, que irá gerar posteriormente o convênio a ser celebrado entre a Prefeitura e a Universidade. De acordo com a docente, os trabalhos vão proporcionar ensinamentos e experiências aos acadêmicos, além de conseguir efetivar a regularização e retificação dos lotes. A atividade de campo deverá ser encerrada no final deste ano e os estudantes vão aplicar diagnóstico às famílias de cada lote, trabalhando de duas em duas quadras. Será feito amplo levantamento socioespacial identificando possíveis problemas de modo a diminuir os conflitos entre o Poder Público e as pessoas envolvidas.

Durante a reunião, foi constatado que o Termo de Cooperação entre a Comissão de Regularização do Loteamento Cristo Redentor e os demais órgãos envolvidos nessa atividade está sendo analisado pela Procuradoria Geral do Município para dar legitimidade ao grupo de trabalho. Além disso, a partir de agora, o Poder Legislativo Municipal também está envolvido com o trabalho através da participação do vereador Manoel Rodrigues Pereira Neto, que anteriormente já desenvolveu trabalho com aquela comunidade e agora está apoiando a ação desenvolvida por esta comissão. A Câmara de Corumbá está acompanhando o projeto e auxiliando na sua divulgação.

A parte do Ministério Público Estadual, que nesta reunião esteve representado por meio da promotora Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina, é acompanhar os trabalhos estando presente às reuniões, tirando dúvidas e oferecendo sugestões. Já Denise Silva André Bolini, registradora substituta do Cartório de Registro de Imóveis de Corumbá – 1º Ofício, participa do grupo dirimindo as dúvidas já que, depois de retificados, os imóveis serão registrados pelo munícipe no Cartório e ele deve estar com toda a documentação, expedida pelo Município, conforme as diretrizes legais.

Ficou definido que na próxima reunião, a ser realizada no dia 17 de julho, todos os representantes deverão apresentar dados necessários para compor o questionário que será formulado pela UFMS para aplicação em campo, bem como a formalização da resposta sobre o Convênio que precisa ser firmado entre UFMS e PMC para se dar início aos trabalhos necessários.

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