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Corumbá, MS
27 de Julho de 2017
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Campanha contra exploração sexual de crianças e adolescentes inicia ações em Corumbá

Camila Cavalcante em 12 de Maio de 2017

Fotos: Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Várias ações vão ser realizadas pelo poder público e instituições não governamentais

A abertura da Campanha contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi na tarde de quinta-feira (11) na sede do Sindicato Rural de Corumbá. O evento contou com a presença do juiz da 1ª Vara Cível e da Infância e Juventude, Maurício Cleber Miglioranzi Santos, do defensor público Carlos Felipe Guadanhim Bariani; da doutora em Ciências na área de Saúde Pública, Cláudia Araújo de Lima, autoridades e convidados. As ações que serão realizadas nos próximos dias, estarão à cargo da Secretaria de Assistência Social de Corumbá. 

De acordo com o titular da pasta, Haroldo Cavassa, este é um trabalho integrado entre Poder Público e privado. “Estamos buscando um trabalho integrado entre todas as secretarias do município e instituições governamentais e não governamentais. Pretendemos sensibilizar e mobilizar toda a população para o enfrentamento desse problema de exploração e abuso sexual, um tema, que infelizmente, ainda é tolerante para muitas pessoas", frisou.

Na abertura da semana,  foram anunciados ainda novos projetos para o combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes como: criação de um Núcleo de Enfrentamento; início de estudos para a elaboração de um projeto a ser encaminhado à Câmara Municipal de Corumbá, propondo a criação de mais um Conselho Tutelar na cidade, a fim de dividir o Município em áreas de atuação, além da  criação do Comitê para elaboração do Plano Municipal para Enfrentamento da Violência Sexual contra menores de idade.

“Quando assumimos a gestão junto com o prefeito Ruiter (Cunha) esse ano, percebemos o quanto o trabalho realizado pela Comarca de Corumbá, mais especificamente através da Vara da Infância e Juventude, se preocupou com as ações em período de festividades da nossa região. Quantas reuniões foram feitas através das Portarias, de diálogo com a sociedade para que seja dada devida proteção às nossas crianças e adolescentes. Esse projeto que irá constituir esse núcleo de enfrentamento virá dar suporte e apoio aos trabalhos fornecidos à população pelo CREAS e também ao Conselho Tutelar”, afirmou Haroldo Cavassa.

Atividades ficam a cargo da Secretaria de Assistência Social, sob comando de Haroldo Cavassa

Os vinte dias de ações contarão ainda com palestras nas redes de ensino, conforme ressaltou Adelma Galeano, assessora de políticas públicas da Assistência Social. “Para a campanha de prevenção e de alerta, teremos cerca de 20 dias de atividades, preparamos nossos profissionais com cursos de qualificação para que essa equipe percorra na próxima semana as escolas públicas e privadas que querem discutir esse tema com os alunos. Calculamos que atingiremos cerca de 2 mil estudantes. Nossa preocupação é alertar,  conversar, explicar a essa criança e esse adolescente sobre o que é o abuso e como proceder nesses casos”, destacou ao Diário Corumbaense.  

A palestra de abertura ficou por conta de Cláudia Araújo de Lima, doutora e  coordenadora do Observatório EÇAÍ: Educação, Saúde, Desenvolvimento e outros direitos humanos de crianças e adolescentes na fronteira Brasil e Bolívia

“Tivemos uma conversa com os parceiros sobre as questões de exploração sexual de crianças e adolescentes, particularmente da fronteira Brasil-Bolívia, onde desenvolvemos  pesquisa em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Universidad Autónoma Gabriel René Moreno, na Bolívia, pois temos um acordo de cooperação de pesquisa. Aqui monitoramos as políticas públicas de atenção à criança e ao adolescente, como também, a ausência de direitos para crianças e adolescentes. Os dados coletados até hoje são frágeis, pois há um volume muito grande de subnotificação de exploração em todos os lugares do país e isso é muito mais expressivo por ser área de fronteira. Diante das pesquisas, sugerimos aos governos do Brasil e da Bolívia que se façam investimentos nas políticas públicas que beneficiem as crianças na área de educação, assistência social, de redução de fome e miséria, além de exercícios de enfrentamento ao abuso e exploração sexual”, afirmou.

“O enfrentamento ao abuso e exploração sexual são tarefas diárias que temos em nosso cotidiano e invariavelmente chegam às portas do Poder Judiciário por meio dessas ações. Essa oportunidade da Secretaria de Assistência Social  promover  capacitação aos seus servidores vejo como positiva e construtora”, destacou o juiz da 1ª Vara Cível e da Infância e Juventude, Maurício Cleber Miglioranzi Santos.

Cronograma de atividades

Nos próximos dias ocorrerão palestras para alunos do 7° ao 9° anos das escolas municipais, estaduais e privadas (de 15 a 17 de maio). Na terça-feira, 16 de maio, às 09h, está programada a mobilização dos CRAS (Centros de Referência em Assistência Social) com panfletagem na fronteira e entrada da cidade.  No dia 17, às 09h30, será promovida panfletagem na área central de Corumbá.

Para a quinta-feira, 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, está programada passeata e divulgação do resultado do Concurso de Frases – entre 08h e 10 horas – na praça da Independência. O concurso de frases para alunos da rede oficial de ensino começou no dia 09 e vai até dia 15 de maio.

Números e Disque 100

De acordo com a Secretaria de Assistência Social de Corumbá, somente nestes cinco primeiros meses de 2017, ocorreram 13 denúncias de abuso/exploração sexual de crianças e adolescentes. “São dados que nos preocupam, pois mostra um número expressivo. Mas isto não quer dizer um aumento de casos, isso demonstra o quanto a sociedade está atenta aos fatos e assim deve ser. Esse período de alerta busca isso, mais pessoas engajadas nessa batalha”, explicou Adelma Galeano.

O Disque Direitos Humanos, ou Disque 100, é um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da SPDCA/SDH. Trata-se de um canal de comunicação da sociedade civil com o poder público, que possibilita conhecer e avaliar a dimensão da violência contra os direitos humanos e o sistema de proteção, bem como orientar a elaboração de políticas públicas.

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