Via de 45 km é apontada como rota da propina da Odebrecht a dois governos

Com apenas 45 km, que liga um distrito de Dourados a Deodápolis, a MS-276 é apontada por delatores da Odebrecht como rota para pagamento de propina aos últimos dois governos de Mato Grosso do Sul, incluindo ainda dinheiro para ex-senador e funcionários públicos.

Citada no depoimentos como MS-030, a via, executada pela CBPO (Companhia Brasileira de Projetos e Obras) entre 1986 e os anos 90, só teve essa numeração em contrato e protagoniza denúncias. A empresa CBPO faz parte do Grupo Odebrecht.

Na versão dos delatores, Mato Grosso do Sul pagou ao menos R$ 32,4 milhões pela rodovia na última década. Sendo R$ 9 milhões em 2006 e R$ 23,4 milhões entre 2010 e 2011. A via liga o distrito de Indápolis/Colônia dos Italianos à Lagoa Bonita.

O delator João Antônio Pacifico relata que os créditos a ser pagos para a empresa pela rodovia motivou propina para o ex-governadores Zeca do PT e André Puccinelli (PMDB), ao então senador Delcídio do Amaral (ex-PT e atualmente sem partido), o servidor fiscal tributário José Miguel Milet de Freitas e o ex-secretário Edson Giroto.

Ele ainda cita o fiscal de rendas Fadel Tajher Iunes Júnior, que é servidor estadual e foi cedido para o Tribunal de Contas. Fadel é apontado como “arrecadador” de Zeca, solicitando 25% do valor devido à empresa.

Apesar de um acordo judicial em 2004, o valor pela obra não foi pago. Os governos de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, ambos com dívidas, alegaram que dependiam de recursos da União para quitar os débitos. O montante correspondia aos valores assumidos pelos Estados, na época da divisão, na aposentadoria dos servidores públicos.

Conforme Pacífico, a situação foi tratada entre Marcelo Odebrecht, então presidente do grupo, e Antônio Palocci, que era ministro da Fazenda. “Com isso, foi criada uma comissão especial formado por agentes dos dois Estados e do governo federal para apurar os valores devidos. Imagina o trabalho, trabalho de pesquisa e averiguação”, afirma.

Segundo ele, não houve interferência para escolha dos integrantes da comissão, mas pagamentos a agentes públicos de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso a título de incentivo. Desta forma, o setor de propinas teria repassado R$ 82,5 mil para José Miguel. Com o encontro de contas entre Estados e União, abriu se a fonte de receita para os pagamentos da contas e respectivas propinas.

Conforme a assessoria de imprensa da Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura), a atual gestão não sabe o motivo da mudança de numeração da rodovia, que tem 45 km.

Outro lado 

Por meio de nota à imprensa, o ex-governador André Puccinelli disse que o pagamento foi acompanhado pela PGE (Procuradoria Geral do Estado) e que não pediu “qualquer vantagem pessoal”.

Também por nota, Zeca do PT aponta erro na denúncia. “Ocorre aí um erro enorme. Fui eleito governador em 1998 e reeleito em 2002. Portanto em 2006 estava impedido de ser candidato a governador e não disputei nenhum cargo naquela eleição”, diz.

Em nota, o ex-senador Delcídio Amaral negou que tenha recebido R$ 5 milhões, via caixa 2, da construtora Odebrecht para sua campanha a governador. A reportagem não conseguiu contato com os demais citados.