Ações contra acidentes de trabalho são encerradas com palestra sobre assédio moral

O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, celebrado nesta sexta-feira, 28 de abril, abordou, em Corumbá, o tema assédio moral no trabalho. A palestra, que discutiu a questão, foi ministrada pelo advogado Roberto Lins, presidente da subseção Corumbá da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no anfiteatro Salomão Baruki. A primeira-dama e secretária Especial de Cidadania e Direitos Humanos, Beatriz Cavassa de Oliveira acompanhou o evento. O vice-prefeito e diretor-presidente da Funec, Marcelo Iunes também assistiu a palestra.

“O assédio moral, em linhas gerais, é uma conduta reiterada de inferiorizar o outro. É aquela conduta constante, existe uma construção jurisprudencial em cima disso. Mas, tudo depende das circunstancias dos fatos. Pode ser superior hierárquico, inferior e pode ser o próprio colega de trabalho. Não precisa ser numa escala ascendente do ‘eu posso, eu mando, eu faço, mando fazer e fico te humilhando’. Pode ser também por parte do empregado em relação ao chefe, que fica tomando atitudes para denegrir o chefe”, explicou o presidente da OAB de Corumbá.

O advogado esclareceu que a conduta é crime, mas é necessário que todo um conjunto de situações seja analisado. “Tem que analisar as circunstâncias do fato, aquilo que está em volta. Tem que ver idade, sexo da pessoa, formação, tudo isso influencia no assédio moral. Existe o assédio que você vê que é pelas provas e construção da história. Mas, há determinadas situações em que é preciso analisar as circunstâncias. O direito é a ciência da argumentação e precisa da prova, a prova é fundamental”, complementou Roberto Lins orientando que vítimas busquem a Justiça do Trabalho e também a chefia superior.

A palestra integrou a Semana Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho que contou com ações de orientação promovidas pelo Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) em Corumbá e outra em Ladário.

“Dá pra pontuar essa semana como muito positiva. O carro-chefe do Cerest é a prevenção, trabalhamos com foco na saúde do trabalhador. Estamos atuando para que esses acidentes não ocorram. Precisamos que os trabalhadores se conscientizem, trabalhem dentro das normas de proteção para que sua saúde seja preservada com a qualidade de vida sendo mantida. O empregador tem que ter o olhar para a saúde do trabalhador”, afirmou a coordenadora do Cerest, Mariluce Gonçalves Leão.

No primeiro trimestre deste ano o Cerest registrou 64 investigações de acidente de trabalho; realizou 6 palestras e capacitações; 9 visitas técnicas/fiscalizações. Ainda foram contabilizados 12 acidentes de trabalho (graves) e 4 acidentes com material biológico. Houve, no período, um óbito.

Administrado pela Prefeitura de Corumbá, o Cerest funciona na rua Ladário, anexo ao terminal de transbordo, entre as ruas 13 de Junho e Dom Aquino, área central de Corumbá. O atendimento ao público acontece das 07h30 às 13h30. 

O Dia Mundial

O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical. A data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde do trabalhador. O dia foi instituído no Brasil por meio da Lei nº 11.121, de maio de 2005. As informações são da assessoria de comunicação da PMC.