Obras do PAC Cidades Históricas entram como contrapartida ao Fonplata

O Patrimônio Histórico corumbaense não foi esquecido pelo projeto com financiamento internacional. As reformas na Praça da Independência, a antiga Prefeitura, os prédios do Ila e Comissão Mista, conjunto do Hotel Internacional, Praça do Uruguai (antigo Mercadão), Casa do Artesão, Igreja Nossa Senhora da Candelária, Parque da Cacimba, todos que fazem parte do PAC das Cidades Históricas entram como contrapartida ao Fonplata. Há apenas um projeto do PAC Cidades Históricas concluído, que é a Praça da República, os outros sete estão em análise de processo e dois estão em execução.

“Entra como contrapartida do Município porque é um programa específico e já com esses projetos aprovados. Está em fase de esclarecimento de algumas dúvidas, alguns detalhes do projeto que o IPHAN solicitou da Prefeitura e isso está sendo providenciado, tem uma equipe trabalhando especificamente nisso e à medida que vai terminando esses projetos são reencaminhados ao Ministério da Cultura. Esperamos que sejam liberados os recursos para que seja dada continuidade aos projetos”, afirmou Cássio Costa Marques, secretário de Governo.

Segundo o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, as obras deste PAC terão maior atenção por parte da administração pública municipal. “É bom salientar que essa questão do PAC das Cidades Históricas não estava sendo tratada com a atenção que o projeto merece e a importância que ele representa para o Município. Ele é importante não só como contrapartida do Fonplata, mas por tudo aquilo de significância que ele traz para a cidade, pelo conteúdo de estar reequipando, reformando vários prédios históricos e culturais do Município”, frisou.

O chefe do Executivo municipal explicou ao Diário Corumbaense que ele se refere não só à infraestrutura dos prédios, mas já pensando na questão do turismo. “A gente tem condições de explorar muito o turismo cultural, portanto, estou falando da possibilidade de agregar mais recursos à economia. Então, tem que ser visto com esse enfoque. Da mesma forma que o Fonplata tem uma comissão, uma unidade executora, também estamos montando uma unidade executora para este programa, para que ele possa ter a sua celeridade, as suas informações que o órgão federal está precisando ter, até porque o recurso a gente sabe como é que é, é tudo contingenciado, tira daqui, joga para outra situação e ficamos à mercê de receber esse recurso”, observou o prefeito.

Para Ruiter, é importante se acelerar as obras do PAC Cidades Históricas. “Não podemos perder esse recurso por incompetência, má gestão ou irresponsabilidade nossa. Temos que fazer a nossa parte e fazer a nossa parte é assim, pleitear recursos e, como eu disse, aquela questão da parceria, das pessoas importantes para estar ajudando na liberação. São recursos de R$ 19 milhões, em valores de dois, três anos atrás que serão transferidos ao município que irá realizar essas obras e servirá de contrapartida, então a gente precisa desse recurso, é importante o apoio do Governo Federal nesse aspecto”, frisou o prefeito de Corumbá.

MPF abriu inquérito sobre obra inacabada da Praça da Independência

A obra na Praça da Independência, reinaugurada na gestão anterior, no dia 29 de junho de 2016, está sob investigação do Ministério Público Federal. De acordo com Ricardo Campos Ametlla, secretário de infraestrutura, a reforma na praça não foi concluída tanto fisica quanto juridicamente. “O contrato dela está vigente e o cronograma físico dela, das obras, está sendo executado ainda. Tem algumas pendências que estão sendo vistas pela engenharia, pela Caixa Econômica Federal, para que se conclua definitivamente essa obra. A gente depende muito de análises exteriores à Prefeitura. São análises que são feitas pelo IPHAN, pela Caixa, e é difícil a gente falar de um prazo específico, nós podemos falar que nos próximos três meses por aí estaríamos concluindo essa obra. Sempre levando em conta essas considerações exteriores que sofrem esses contratos”, afirmou Ametlla.

Conforme o secretário, Inquérito Civil foi aberto sobre a situação dessa praça. O MPF está questionando por que as obras não foram concluídas. Foi nomeada equipe para, em conjunto com técnicos da Fundação de Meio Ambiente e do IPHAN, realizar relatório que foi encaminhado ao MPF com todas as deficiências encontradas pela comissão. “Nós encontramos deficiências principalmente na parte de impermeabilização, em que há falha. Ela não está correspondendo no que ela deve fazer. Está havendo vazamento nos dois lados, no primeiro e no central, considerando da rua Quinze, estão com esses vazamentos. Tem problemas também na parte de paisagismo e na parte de iluminação. Mas o maior problema que detectamos é na parte de impermeabilização. Éstá registrado em fotos, já publicado, uma parte da impermeabilização caindo, descolando”, afirmou Ricardo Ametlla.

O projeto ainda não foi completamente pago. Os pagamentos referentes a essas etapas foram suspensos, mas ainda há recursos para serem liberados. Por força de contrato, a obrigatoriedade e responsabilidade de realizar esse serviço a contento é da empresa contratada.

Unidades habitacionais do Flamboyant serão entregues depois de obras de infraestrutura

O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira também comentou a este Diário sobre as obras no conjunto Flamboyant, que são 840 casas. Já houve sorteio dessas unidades e os contemplados aguardam a liberação dos imóveis. Ele afirmou que o que está faltando para essas casas serem entregues é a conclusão das obras e a finalização do processo de seleção, análise dos processos e seleção social. Para isso, faltam as obras de drenagem, pavimentação, água e esgoto.

Conforme Ricardo Ametlla, secretário de infraestrutura e serviços públicos, no final de julho haverá três programas habitacionais em andamento na cidade, que são: Minha Casa Minha Vida II, Flamboyant I, II, III, e o Corumbella II. Esse último são 224 casas. Flamboyant são 840 unidades e o Minha Casa Minha Vida II são 200 unidades. Provavelmente em julho, será iniciada a entrega desses imóveis que deve ser concluída em setembro. “Mas, depende dessas obras que hoje estão contempladas no Fonplata com contrapartida municipal, que é a infraestrutura de drenagem e pavimentação, competências do Município”, explicou Ametlla.