Corumbaense é eleito presidente do Conselho dos Usuários de Telefonia Fixa do Centro-Oeste

Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Conselho pode propor melhorias nos serviços de internet, telefonia móvel e fixa, e TV por assinatura

O advogado Alexandre Vasconcellos é o primeiro corumbaense a ser presidente do Conselho dos Usuários de Telefonia Fixa do Centro-Oeste. Ele é o principal representante de toda a região que, juntamente com os demais conselheiros, pode exigir melhores serviços de prestadores de telefonia, internet e TV por assinatura perante a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Alexandre já foi o presidente da Fundação Procon de Corumbá e tem como meta inicial de seu mandato, como presidente do Conselho, pressionar as empresas para melhorar a prestação desse tipo de serviço no município.

O Conselho Diretor da Anatel publicou a Resolução 623 em outubro de 2013 que regularizou os Conselhos dos Usuários e tem como objetivo fazer com que os serviços das empresas melhorem em todo o Brasil. Cabe aos conselheiros de cada região propor alternativas que possibilitem a melhoria e adequação dos serviços prestados aos usuários. Eles também devem sugerir atividades e cooperar para o desenvolvimento e disseminação de programas e ações de conscientização destinados à orientação dos usuários sobre a utilização dos serviços de telecomunicações, bem como sobre seus direitos e deveres.

A eleição da regional aconteceu no ano passado e a posse da nova diretoria ocorreu no dia 30 de março. O mandato é de três anos e Alexandre Vasconcellos foi eleito por aclamação como presidente do conselho. Já tem reuniões marcadas dia 31 de maio em Goiânia, 31 de agosto em Cuiabá, 31 de outubro em Brasília. A Anatel vai ter reunião com presidentes e vice-presidentes em Brasília, em maio.

“Nessa reunião que aconteceu em março, na nossa posse, tinha representantes da Anatel e eu me posicionei contra a Anatel porque ela muitas vezes presta um desserviço contra o consumidor, ela dita normas muito frágeis, nada diferente que outros órgãos reguladores do serviço público no Brasil, a respeito da Anac, Agência Nacional de Saúde Suplementar, a própria Agência Nacional de Energia Elétrica, e eu me posicionei de forma clara que a Anatel tem que vir mais ao encontro do Código de Defesa do Consumidor e não de encontro, que é o que ela tem feito, editando normas frágeis que acabam não protegendo o usuário de serviços de telefonia fixa”, afirmou Alexandre Vasconcellos.

Ricardo Albertoni/Diário Corumbaense

Advogado Alexandre Vasconcellos, presidente do Conselho do Centro-Oeste, vai tentar trazer melhorias para Corumbá

Saindo da reunião onde foi empossado como presidente, Alexandre contou ao Diário Corumbaense que colheu pautas e, observando a situação crítica que Corumbá vive, com relação à internet e telefonia móvel, ele já determinou reunião extraordinária que vai acontecer dia 27 de abril, em Campo Grande. Os conselheiros vão participar por videoconferência. “É a chance de a gente cobrar mais a Anatel, a gente vai ter que ter um retorno de um plano de melhoria que deve ser feito para que consiga atender melhor esse consumidor, esperando com isso que a empresa consiga trazer um resultado melhor para a população de Corumbá, que ela se sinta mais protegida. Nós vamos cobrar de forma efetiva da empresa uma melhoria nesse serviço prestado”, destacou o advogado.

Alexandre explicou que como no passado era o representante do Procon em Corumbá, naquela época ele tinha inscrito o órgão nesse conselho tendo ele como representante. Quando ele saiu do Procon, a vaga ficou no órgão, então o Procon se inscreveu novamente, mas não teve voto. “Eu me inscrevi de novo e consegui voltar, dessa vez como presidente por aclamação. Mostrei o serviço que eu já tinha desenvolvido na defesa do consumidor e consegui adesão dos quatro Estados e dos conselheiros para que entrasse como presidente desse Conselho”, esclareceu Alexandre. Podem participar do Conselho órgãos de defesa do consumidor ou civis engajados na defesa do consumidor.

Na reunião em maio, que haverá em Goiânia, já que o Procon daquela cidade deverá entregar relatório mostrando todas as dificuldades da internet naquela região. “Não é só internet, é telefone móvel, TV por assinatura, abrange todos os serviços da telefonia e a Oi exclusivamente é a única empresa, eu acho, que atende os quatro serviços: fixo, móvel, internet e televisão por assinatura, é uma responsabilidade muito grande que a empresa tem com os seus consumidores”, afirmou Alexandre.

No intervalo entre maio e agosto, possivelmente, será marcada reunião extraordinária observando a carência de ponto de internet na má prestação de serviço da empresa em algumas dessas regiões. “A Anatel participa das nossas atas e se a empresa prestadora de serviço não respeitar o conselho, não seguir as diretrizes, ela pode ser penalizada perante a Anatel porque somos um conselho consultivo, mas somos obrigados a apresentar sugestões de melhorias para a empresa”, finalizou o presidente do Conselho de Usuários de Telefonia Fixa do Centro-Oeste.