Prefeito aponta problemas deixados pela gestão anterior e mostra evolução do atendimento público

Concluídos os primeiros 100 dias de mandato, o prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira (PSDB), apresentou, na manhã desta segunda-feira (10) o balanço de como recebeu a Prefeitura de Corumbá e quais ações já efetuou nos primeiros meses de gestão de forma a dar continuidade nos serviços prestados à população.

Segundo o chefe do Executivo corumbaense, algumas situações que estavam, por ventura, irregulares até dia 31 de dezembro, já foram sanadas e outras estão em processo de encaminhamento. “Vamos trabalhar, procurar, constatar o problema e partir para a solução”, disse. “A orientação para nossa equipe é essa, ver o que pode fazer, agora é claro que dependendo da natureza do problema, da extensão do que precisa ser feito pode demandar um tempo maior”, observou Ruiter.

Apesar de encontrar questões a serem resolvidas, o prefeito eleito para governar Corumbá pela terceira vez, diz que não pretende olhar para trás. “É nessa situação que estamos trabalhando. Não significa que vamos ficar chorando por esse quadro. Temos é que resolver, fomos eleitos para isso. Temos que procurar soluções, pois a população nos confiou o mandato para que gente fizesse isso e vamos fazer”, destacou.

O prefeito afirmou que a transição de governo não ocorreu como deveria e a situação real da máquina pública só começou a ser vista depois que assumiu. Na área de Gestão e Finanças, por exemplo, a exoneração de 311 funcionários, que deveria ter ocorrido até 31 de dezembro de 2016, não foi feita, ficando para a atual administração o ônus de mais de R$ 520 mil para ser pago. A ex-gestão deixou ainda parcelamento da Previdência Social de R$ 1,8 milhão em 58 parcelas mensais de R$ 33 mil. 

Infraestrutura

Na área da Infraestrutura, prédios, equipamentos e veículos foram encontrados em condições precárias e obras como a revitalização da Praça da Independência, não foram concluídas e são alvo de procedimento aberto pelo Ministério Público Federal para apurar a execução do projeto e os recursos destinados pelo Governo Federal. 

“A limpeza e manutenção das vias urbanas e rurais, o reperfilamento asfáltico, a iluminação pública, a limpeza de galerias e a poda de árvores estavam paralisados desde outubro de 2016, mas foram retomadas em janeiro deste ano, com o lançamento do Programa Corumbá Mais Limpa. Desde então, não paramos”, apontou o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Ametlla.

A iluminação pública, que estava reduzida a 25% em todo o município, foi restabelecida na sua integridade, como a recuperação da Iluminação das praças públicas, da rua Edu Rocha e do distrito de Albuquerque. Desde o início de 2017, a equipe da roçada segue um cronograma atendendo o centro e os bairros Previsul, Dom Bosco, Conjunto Padre Ernesto Sassida e Popular Velha.

A pavimentação asfáltica foi retomada no centro e no bairro Cristo Redentor. O bairro Beira Rio recebeu pavimentação de blocos e as ruas Frei Mariano e Candelária receberam reperfilamento asfáltico. Na zona rural, 100 quilômetros de estradas vicinais já foram recuperados, devido aos danos causados pelo período de chuvas.

O PAC Cidades Históricas foi retomado, juntamente com o Iphan e o Ministério da Cultura, para preservação de espaços com valor histórico, como a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Candelária. Em fevereiro, a igreja foi declarada patrimônio histórico e cultural de Corumbá, após a assinatura do decreto nº 1.748. “O Município valoriza e reconhece o valor e a relevância desse conjunto arquitetônico e, assim, estamos protegendo e preservando a nossa história”, afirmou Ruiter.

Durante a prestação de contas, Ruiter tratou ainda da entrega irregular dos títulos de posse feita pela gestão anterior. Foram emitidos 257 títulos como definitivos, contrariando a lei, que prevê o "direito real de uso". Todos os processos serão refeitos. “Temos que tratar isso com a seriedade possível que o caso requer. Claro que isso mexeu com a autoestima das pessoas. Você dá um título, a pessoa vai registrar e não consegue, ela se sente muito frustrada ao ver que aquele documento não é o adequado”.

“Orientei minha equipe para que tenhamos esse cuidado de tratar essa questão. Uma é a questão irregular de quem fez. O que a gente não pode permitir é que essa possível infração ou desejo de ganhar alguma possível vantagem, de qualquer forma que seja, sirva de impeditivo para que a gente não consiga atender o desejo, o sonho dessas pessoas. Vamos trabalhar com esse cenário, com essa perspectiva, e vamos equacionar da melhor forma possível para que essas pessoas não sejam prejudicadas”, disse Ruiter.

Saúde

Para o prefeito, uma das deficiências no serviço público encontrava-se na saúde. “A questão dos serviços que entendemos que tinham que ser priorizados porque afetam diretamente nossa população, isso de pronto foi atendido”, disse. Os exames de radiografia no Centro de Especialidades Odontológicas e de mamografia no Centro da Saúde da Mulher foram restabelecidos. O Pronto-Socorro voltou a ter o plantão odontológico 24 horas.

Para solucionar o problema da falta de equipe nas unidades de saúde, foram convocados 70 aprovados em concurso público, sendo 37 agentes comunitários de saúde (que vão atender 28 áreas que estavam descobertas), 11 enfermeiros e 02 médicos, além da contratação de técnicos de enfermagem, dentistas, entre outros.

Houve também a recuperação de seis veículos os quais foram incorporados à frota da Saúde, retorno do atendimento noturno nas unidades de saúde Pedro Paulo II e Nova Corumbá. Para prevenir a proliferação do mosquito da dengue na cidade, uma parceria com a Marinha e o Exército Brasileiro está trabalhando em ações nos bairros de Corumbá.

Turismo

Na área do Turismo, Ruiter, vê a nomeação de uma empresária local, como importante para que se possa ter a dimensão dos desafios enfrentados pelo setor. “Pedimos para esse pessoa vir junto conosco que é o caso da Marju (Maria Marju Azambuja Venturini), para justamente entendendo como funciona a questão política pública, possamos junto com os empresários do setor definirmos uma politica mais adequada, para que a gente possa fomentar o turismo dentro de suas diversas concepções, segmentos que aqui podem ter condições de explorar. E estamos trabalhando para que esse quadro também se reverta”, observou.

Educação

Para a educação, resolver a falta de espaço para oferta de vagas na Rede Municipal de Ensino, é a prioridade. “A educação é um dos pilares da política pública e ela tem que ser aprimorada. Deixar um número de mais de mil crianças e jovens fora da sala de aula causa uma preocupação maior, não só pela falta de conhecimento, mas sobretudo no que pode acontecer com essas crianças ociosas, com suas famílias e toda nossa sociedade”, complementou ao frisar o déficit de vagas em creches e na pré-escola.

“É uma preocupação que tivemos e já temos um projeto para neste ano, termos novidades a esse respeito. Vamos ampliar salas, buscar espaços físicos, fazer locação desses imóveis para que a gente possa estar oferecendo, principalmente nos locais onde estão sendo verificadas maior demanda por essas vagas. A educação já tem esse cenário e agora vamos buscar a solução para isso”, anunciou. 

Cultura

Entre os desafios, o Carnaval 2017 foi planejado, organizado e executado em 30 dias. “Este Carnaval foi um piloto e demonstra o potencial de organização da equipe multidisciplinar envolvida”, lembrou o prefeito. Na noite mais movimentada, o Carnaval reuniu 25 mil pessoas na Avenida General Rondon e trouxe atrações nacionais. “Tivemos 40 mil pessoas no Carnaval, sendo 10 mil turistas. A rede hoteleira atingiu o limite de lotação, o comércio local sentiu o impacto positivo da festa e a operação de segurança garantiu a tranquilidade dos foliões”, complementou.

Parceria com o Governo do Estado

Do mesmo partido que o governador do Estado, Reinaldo Azambuja, o prefeito frisou que a parceria é “fundamental e essencial”. “A gente sempre enfatizou isso, que é preciso ter parceria, principalmente no momento em que estamos vivendo, onde as dificuldades são muitas e os recursos para atendê-los são escassos”, disse.

Ruiter destacou que a parceria será fundamental para solucionar o problema da queda na arrecadação do ICMS do gás. “O que a gente tem informação com relação ao gás é que as tratativas continuam. Que houve um reconhecimento por parte da Petrobras que essa forma como aconteceu não deveria ter sido feita e que estão buscando alternativa e dar uma solução para o Estado”, observou.

“Existe essa possibilidade muito forte para que a gente possa, também com a arrecadação do ICMS do gás, o Estado primeiramente e depois todos os municípios, principalmente o nosso, ter uma condição melhor financeiramente. A expectativa é que, de fato, isso realmente aconteça”, complementou.