Governo: reajuste do servidor depende de solução da crise do gás

O reajuste salarial dos servidores estaduais depende da solução da crise do gás, disse o governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), nesta sexta-feira (17). Ele confirmou a intenção em discutir nos próximos meses com as categorias e conceder aumento, mas que tudo depende da resolução da questão.

Em 2017, a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do gás caiu porque a Petrobras reduziu a compra de gás natural produzido na Bolívia, o que resultou em uma queda inesperada da arrecadação obtida com as atividades do setor no Estado.

O governo tenta reverter a situação e uma resposta do presidente da estatal, Pedro Parente, deve sair ainda nesta sexta. Conforme a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) informou anteriormente, no ano passado, o governo arrecadava por mês R$ 79,3 milhões com o ICMS do gás boliviano, que passa por Mato Grosso do Sul pelo gasoduto.

O montante representava 11,51% do total recolhido com o tributo. Em janeiro deste ano, arrecadação caiu pela metade, R$ 38,6 milhões – 5,67% do que o Estado recebe com a cobrança do imposto.

“Devemos discutir isso nos próximos meses, mas depende do governo equacionar o problema do gás”, afirmou. Reinaldo lembrou o aumento de R$ 200, a título de abono salarial, concedido o ano passado aos servidores e que a intenção é continuar com o benefício. O percentual do possível acréscimo, no entanto, ainda não é discutido.

Demissões de comissionados

Metade do número de demitidos por conta da reforma administrativa já foi desligada, afirmou o governador. As exonerações estão ocorrendo desde o começo do ano, principalmente na área da Educação.

A outra parte das mil demissões acontecerá progressivamente, a partir de agora, e será divulgada por meio do Diário Oficial do Estado. Conforme Reinaldo, no lugar dos demitidos foram chamados concursados que estavam em outras áreas do governo estadual.

Quando a reforma ainda estava em fase de projeto, o secretário de Governo, Eduardo Riedel, e o próprio chefe do Executivo Estadual, afirmavam que a medida culminaria demissão de mil funcionários. Além disso, a redução de 13 para 10 secretarias e revisão dos contratos estaduais.