Corumbá institui Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a mulher

A Câmara Municipal de Corumbá homenageou mulheres dos mais diversos setores da sociedade na noite de quarta-feira, 08 de março, em sessão solene que celebrou a passagem do Dia Internacional da Mulher. Comandada pelo presidente do Legislativo, Evander Vendramini, a sessão, proposta pelo vereador Luciano Costa, contou com presenças do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira; Deyvis Ecco, juiz de Direto e diretor do Foro de Corumbá e do contra-almirante Luiz Octávio Barros Coutinho, comandante do 6º Distrito Naval.

Falando em nome das homenageadas da noite, a professora universitária Cristina Lanza (ex-vereadora) destacou a necessidade de os 15 vereadores se comprometerem com as causas femininas. “Embora não tenhamos uma representante nesta Casa, nesta legislatura, tenho certeza que aqui, vários dos senhores vereadores estarão comprometidos com a causa da mulher. Sabemos da importância que temos na construção da sociedade, da importância que as mulheres têm ocupando cargos, ajudando a melhorar a nossa sociedade, a construir uma sociedade melhor. Em nome de todas as mulheres, venho dizer a vocês que não esqueçam a nossa causa e nesta Casa, levantem a bandeira da mulher.”

Uma das homenageadas com a moção de congratulação pelos serviços prestados à sociedade corumbaense, Maria de Lourdes Gil Lobo, que há 35 anos trabalha como despachante, destacou o reconhecimento do Legislativo. “Queria ser cidadã corumbaense, mas esse reconhecimento já vale a pena. Sou paulista, tenho 56 anos de Corumbá. Hoje vejo que a mulher trabalha muito e precisa ser valorizada”, afirmou.

A professora Antônia Elizabeth dos Santos disse que o reconhecimento da Câmara mostrou que valeu a pena o trabalho que desenvolve na educação corumbaense. “Trabalhei 30 anos no Estado e atualmente sou professora e coordenadora na escola Delcídio do Amaral. Me senti valorizada, foi muito gratificante. Valeram esses anos trabalho.”

Presidente da Câmara Municipal – um dos autores da proposição em homenagem à mulher junto com Luciano Costa – o vereador Evander Vendramini afirmou que o Legislativo Municipal ficará atento às questões femininas. “Nós, homens, legisladores, filhos e maridos devemos trabalhar para valorização da mulher, 44% da força de trabalho nacional hoje é das mulheres. Elas movem o mundo, mas ganham menos que os homens, são menos valorizadas que os homens, isso não é justo. Precisamos mudar essa realidade. É importante que estejamos atentos às questões das mulheres”, disse. Vendramini também lamentou o fato de “em 2017 ser necessário fazer leis e decretos para garantir os direitos femininos”.

Foram homenageadas Tatiane Vilalba da Costa, Gregória Pereira Fernandes, Maria Marju Azambuja Venturini, Maria Angélica Correa Calábria, Maria Juliana Rodrigues Coelho, Consuelo Migueis, Maria de Lourdes Gil Lobo, Sylma de Lima, Conceição Aparecida Ortiz de Figueiredo Costa, Valda do Amaral, Glaucy Maria Dib Elias Rodrigues, Rosa Maria da Silva, Maria Cristina Lanza, Antônia Elizabeth dos Santos e Maria Carolina Scheren do Valle.

Rede de enfrentamento

O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira e a secretária especial de Cidadania e Direitos Humanos, Beatriz Cavassa de Oliveira, assinaram durante a sessão solene o decreto nº 1.765, de 08 de março de 2017, que instituiu a Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, um instrumento criado diante da necessidade de efetiva implementação de políticas públicas de defesa das mulheres em situação de risco, e das discussões promovidas pela Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos, por meio da Coordenadoria de Articulação de Políticas Públicas para as Mulheres, a qual envolveu diversos segmentos da sociedade civil e dos poderes constituídos.

O decreto prevê organização no atendimento às mulheres que sofrem violência no Município, a partir da articulação entre Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Delegacia de Defesa da Mulher, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual e outros. Estabelece que mulheres em situação de violência recebam atendimento prioritário em programas de habitação social e de inserção no mercado de trabalho.

“Com a assinatura desse decreto, estamos institucionalizando essa rede e agora nós vamos chamar diversos segmentos e instituições para participação na rede e nos ajudarem no enfrentamento à violência contra a mulher. Quanto mais parceiros tivermos, mais teremos sucesso na proteção das mulheres que ainda sofrem algum tipo de violência no município. O decreto chama as instituições para nos ajudar. Infelizmente, em nosso município ainda é muito alto o índice de violência contra a mulher”, afirmou a secretária especial e primeira-dama, Beatriz Cavassa.

Ao Diário Corumbaense o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira ressaltou que a iniciativa do Executivo Municipal quer “fazer com que a rede de proteção funcione para que os direitos femininos sejam, de fato, preservados, garantidos e ampliados. Objetiva também, combater a violência, o abuso e definir medidas efetivas no combate, com resultados mais rápidos e eficientes.”