Temporada de pesca é reaberta nos rios de Mato Grosso do Sul

A pesca foi reaberta à meia-noite desta quarta-feira, 1º de março.  Depois de quatro meses do período de defeso para a proteção da Piracema, todos os rios do Estado e da União em Mato Groso do Sul estão liberados para a pesca. A exceção são algumas regiões onde a prática é terminantemente proibida, que é o caso do rio Salobra, localizado em Miranda e Bodoquena; Córrego Azul, em Bodoquena; rio Prata em Bonito e Jardim; e rio Nioaque, em Nioaque e Anastácio.

Divulgação PMA

Apreensões de pescado não declarado em todo o Estado totalizou em 720 quilos

A quantidade de pessoas autuadas e de pescado apreendido pela Polícia Militar Ambiental em Mato Grosso do Sul foram superiores à operação passada. Houve aumento de 30%, sendo 64 autuados contra 49 da anterior. Dos autuados em 2016/2017, 51 foram presos em flagrante, contra 39 de 2015/2016. No entanto, mesmo com número grande de pessoas presas, houve pouca quantidade de pescado apreendido.

Na operação que se encerrou dia 28, foram apreendidos 720 quilos de pescado que estavam estocados e sem a documentação necessária, atividade não considerada crime, porém, o autor sofre infração administrativa. Com relação aos petrechos apreendidos, além de barcos e motores de popa, os números foram 83% maiores que na piracema anterior, subiu de 53 redes para 97.

Em novembro, primeiro mês do defeso, foram apreendidos 660 quilos de pescado, em dezembro 156 quilos, em janeiro 118,5 e em fevereiro 251 quilos. Em Corumbá, só não houve apreensão de pescado em janeiro, no entanto, naquele mês foi autuado e multado em R$ 3.400,00 um pescador que estava com 135 quilos de pescado não declarado. Foram presas na cidade 11 pessoas durante os quatro meses por pesca predatória e, por este crime, o total das multas chegou a R$ 12.900,00 em Corumbá. No final de fevereiro houve duas apreensões de pescado não declarado que totalizou 110 quilos e as multas chegaram a R$ 3.600,00.

Estratégia de monitoração de cardumes

De acordo com a PMA, apesar de ser o período de defeso extremamente crítico, a fiscalização foi focada no monitoramento dos cardumes principalmente nos pontos em que eles são mais vulneráveis, cachoeiras e corredeiras, onde a PMA instalou postos fixos 24h durante a Piracema. Conforme dados do órgão, os pescadores optaram por praticar pesca predatória nos períodos próximos ao fechamento e à abertura da pesca, esses meses foram os que tiveram maior apreensão de pescado.

Mesmo com abertura da pesca, PMA vai continuar fiscalização e alerta pescadores a cumprirem legislação

A PMA acredita que, com a divulgação das prisões, há uma diminuição das pessoas que se arriscam a praticar a pesca predatória, ocorre medo da punibilidade. Com isso, há tendência à estabilidade em patamar médio próximo a 60 pessoas presas por operação, que não é muito, considerando o tamanho do Estado e a quantidade de rios.

Desde que adotou a estratégia de monitorar os cardumes, principalmente nos pontos de vulnerabilidade, nos últimos sete anos tem sido apreendido em média pouco mais de uma tonelada de pescado. Diferentemente de quando não se adotava a estratégia, quando eram apreendidas quase seis toneladas.

PMA inicia uma nova fase da fiscalização com a abertura da pesca

A Polícia Militar Ambiental alerta pescadores profissionais e amadores para que cumpram a legislação, mesmo no período de abertura da pesca. Os crimes possuem as mesmas penalidades de pescar no período da piracema. Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; fisga, gancho ou garateia, pelo processo de lambada; arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; substância tóxica ou explosiva; qualquer aparelho de malha (como redes e tarrafas) são totalmente proibidos para as duas modalidades de pescadores.

Há rios e trechos de rios onde é permitida apenas a modalidade do pesque-solte. Trecho situado na confluência do Rio Negro com o Córrego Lajeado, localizado próximo à cidade de Rio Negro até o brejo existente no limite oeste da Fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana é um deles. Em toda a extensão do Rio Perdido, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho; e no Rio Abobral, em toda sua extensão, é permitido somente o pesque-solte.

 O Comando da PMA tem mantido há cinco anos e manterá instalado por tempo indeterminado, o Posto Avançado, que foi montado durante a piracema na Cachoeira do Sossego, no rio Aquidauana, próximo à cidade de Rochedo. Isto se deve ao fato de haver uma incidência de problemas de pesca predatória na região de Rochedo e Corguinho. Trata-se de um ponto estratégico para a fiscalização.

Os pescadores podem obter mais informações no Manuel do Pescadores, no site: www.pm.ms.gov.br.