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Reforma corta 3 secretarias, demite mil e centraliza órgãos estaduais

Campo Grande News em 20 de Fevereiro de 2017

A reforma administrativa do governo do Estado almeja economia de R$ 34 milhões por ano, reduz o primeiro escalão de 13 para dez secretarias, demite mil comissionados, centraliza órgãos estaduais em 44 municípios, reduz as Agenfas (Agências Fazendárias) de 70 para 39 e busca economizar R$ 100 milhões em contratos.

O novo desenho da gestão do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) segue nesta terça-feira para a Assembleia Legislativa. A administração extinguiu a Casa Civil, comandada até então por Sérgio de Paula, responsável pela articulação política; e a secretaria de Habitação, comandada por Maria do Carmo Avesani Lopez.

André Bittar/Campo Grande News

Reforma vai ser encaminhada pelo governador à Assembleia Legislativa nesta terça-feira

A Seinfra (Secretaria de Infraestrutura) absorveu a Habitação. Enquanto a articulação política fica com secretaria de Governo e Gestão Estratégica.

A Sepaf (Secretaria de Produção e Agricultura Familiar) teve fusão com a Semade (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico). A junção deu origem à Semagro (Secretaria de Produção, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Agricultura Familiar). A Sepaf estava sob o comando de Fernando Lamas.

A Sectei (Secretaria de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação) trocou de nomenclatura, sendo renomeada como Secretaria de Cultura e Cidadania. No segundo escalão, as fundações de Turismo e Ciência e Tecnologia deixam a Cultura e vão para a Semagro.

Já as subsecretarias da Mulher, Igualdade Racial, Juventude, Indígena e LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) migraram da Sedhast (Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho) para a pasta de Cultura e Cidadania.

Ainda de acordo com o governo, a reforma reduz três secretarias e 16 superintendências. A expectativa é racionalizar os espaços físicos, centralizar órgãos estaduais em 44 municípios, redesenho dos processos internos (compras, contratos, almoxarifado, folha de pagamento, previdência) e revisão de contratos, com estimativa de redução de R$ 100 milhões por ano. Outra mudança é que o Orçamento passa da pasta do Governo para a Secretaria de Fazenda.

A reforma administrativa do governo de Mato Grosso do Sul, pensada até dezembro sob a ótica da eficiência, foi aprofundada após o sobressalto econômico com a queda de arrecadação do gás natural, que despencou para R$ 38 milhões no mês passado.

As dez

O primeiro escalão será formado pela SAD (Secretaria de Administração e Desburocratização), Sefaz (Secretaria de Fazenda), Segov (Secretaria de Governo e Gestão Estratégica), SED (Secretaria de Educação), SES (Secretaria de Saúde), Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), Sedhast (Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), Semagro ( Secretaria de Produção, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Agricultura Familiar), Secretaria de Cultura e Cidadania e Seinfra (Secretaria de Infraestrutura).

 

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