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Corumbá, MS
28 de Abril de 2017
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Governador participa de encontro para discutir gás boliviano e adia agenda em Corumbá

Rosana Nunes e Marcelo Fernandes em 20 de Fevereiro de 2017

Divulgação

Estado quer evitar perder cerca de R$ 700 milhões por ano em arrecadação de ICMS com o gás

O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, será recebido em Brasília nesta terça-feira, 21 de fevereiro, pelo presidente da República, Michel Temer, para discutir e tentar reverter a queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás natural importado da Bolívia pela Petrobras. Devido ao encontro, Reinaldo não virá mais a Corumbá nesta data para o lançamento oficial dos investimentos do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

O evento estava previsto exatamente para este dia 21 e contaria com a presença do governador e das autoridades do Fonplata, entre as quais o presidente executivo, Juan Notaro Fraga, mas precisou ser adiado devido a agenda em Brasília, que é do absoluto interesse do Município de Corumbá. De acordo com o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, uma nova data será acertada entre o Município, o Estado e o Fundo, provavelmente na primeira quinzena de março. Na ocasião, o governador também deverá formalizar repasses de recursos para as áreas de infraestrutura e saúde.

Ainda conforme Ruiter, a agenda do governador com o presidente Michel Temer visa evitar que o Estado continue perdendo cerca de R$ 700 milhões por ano em arrecadação de ICMS, dos quais 25% são divididos entre os municípios. “Se nada for feito, Corumbá enfrentará dificuldades financeiras em breve, pois essa redução impacta na aferição do índice de participação do município na cota-parte do ICMS”, lembrou. Devem participar da reunião os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, Pedro Parente, além da bancada federal do Estado.

Fonplata

O contrato assinado com o Fonplata no dia 27 de janeiro deste ano representa o financiamento de US$ 40 milhões e o aporte de outros US$ 40 milhões em obras de infraestrutura em Corumbá. Com participação dos governos municipal, estadual e federal, os recursos financiarão o Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá, o maior projeto de intervenções urbanas da história da cidade, que deverá beneficiar 60 mil pessoas diretamente. São ações de revitalização de espaços públicos, mobilidade urbana e fortalecimento institucional.

Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Prefeito Ruiter destaca que além do Fonplata, há outras alternativas para aquecer a economia da cidade

"São valores, hoje acima de 200 milhões de reais, que serão colocados na nossa economia, no município. Isso, de certa forma, vai minimizar os impactos dessa crise. A gente precisa de alternativas e novas formas de desenvolvimento”, destacou o prefeito Ruiter Cunha ao Diário Corumbaense.

Além do Fonplata, o chefe do Executivo vê alternativas para aquecer a economia corumbaense em tempos de crise. “Temos um turismo muito forte no campo da pesca, mas temos um campo forte também para aquecer que é o turismo de eventos. Precisamos alinhavar isso”, disse Ruiter. Outra possibilidade apontada pelo prefeito é a do Corredor Ferroviário Bioceânico Central, que teve o projeto apresentado na semana passada em Corumbá. “Vimos pelo governo boliviano o apoio necessário. Eles entendem que o melhor trajeto é passar por Corumbá, querem desenvolver a zona leste do país deles, que é fronteira com nosso município. É fundamental que o governo brasileiro apoie esse projeto, que é o mais viável economicamente para sua implantação. Vai fazer com que tenhamos perspectivas de novos empreendimentos em nossa região”, argumentou.

Por conta da situação econômica, Ruiter não descarta novas medidas de enxugamento dos gastos da máquina pública. “Fizemos uma redução no inicio da nossa gestão, mas é uma vigília permanente. Essa queda do gás nos deixou preocupados, é a principal fonte de receita do município. Estamos acompanhando como será o comportamento da arrecadação. Se não tiver medidas que revertam essa situação, mais alguns ajustes e  contenções deverão ser adotadas”, declarou a este Diário.

Ruiter ressaltou ainda a importância da parceria com o Governo do Estado. "Esse alinhamento mostra parceria, e acima de tudo, que mesmo em tempos de crise, Corumbá está em movimento e com a economia aquecida por conta de seus investimentos. Ainda que tenhamos as dificuldades financeiras, a parceria com o Governo do Estado se apresenta no sentido de buscarmos alternativas para enfrentarmos esse momento de crise”, finalizou o prefeito corumbaense. Com informações da assessoria de comunicação da PMC.

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