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Estado se antecipa e adota medidas para manter equilíbrio fiscal

Notícias MS em 15 de Fevereiro de 2017

A arrecadação do ICMS sobre o gás natural transportado da Bolívia para São Paulo, que é a principal fonte de receita do imposto de Mato Grosso do Sul, caiu da média mensal de R$ 80 milhões, no ano passado, para R$ 38 milhões, em janeiro. Esse é um dos fatores que merece atenção neste início de ano e aumenta a necessidade de ações por parte do Governo Estadual para manter o equilíbrio fiscal obtido até agora.

Com a queda motivada pela redução da compra do combustível por parte de São Paulo, o percentual sobre o total arrecadado com o ICMS caiu da média mensal de 18% para apenas 5% em janeiro. “Numa condição dessas, o Estado tem que atuar em várias frentes para se antecipar diante das dificuldades que estão pela frente”, disse o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Riedel, durante entrevista aos veículos da Rede Record.

Chico Ribeiro/Governo do Estado

Para secretário, Estado tem que atuar em várias frentes para se antecipar às dificuldades

Na pauta, a reforma administrativa que deverá ser enviada para a Assembleia Legislativa na próxima semana. O pacote traz adequações como a redução de secretarias, o corte de servidores comissionados e a  Lei do Teto de Gastos para o Executivo. “Vamos fazer junção de funções e otimizar estruturas, priorizando a eficiência. É uma realidade que se impõe, um dever de casa do Governo diante do cenário de crise”, avalia o secretário Riedel. “Aumentar a qualidade e a eficiência dos serviços cortando despesas tem se tornado um mantra pra nós”, completou.

O secretário lembrou que as medidas duras e impopulares tomadas pelo governador no início do mandato, com a tributação sobre os supérfluos, foram fator que ajudou a garantir não só o equilíbrio fiscal como o cenário atrativo do Estado. Mato Grosso do Sul é atualmente o quinto Estado mais competitivo do País e tem a maior carteira de investimentos privados, um volume que chegou a R$ 36 milhões no ano passado. “Precisamos criar uma agenda de competitividade para dar confiança à iniciativa privada, garantindo estímulo para a industrialização e o incremento da agropecuária. O Estado gera diretrizes e quem gera desenvolvimento é a iniciativa privada”, destacou.

Quanto à Lei de Teto de gastos, o secretário explicou que ela vai garantir que o Estado não gaste mais do que seu aumento de receita. Algo que parece óbvio, mas não é, uma vez que muitos governantes não observam essa regra. “Ninguém quer o Estado com problemas como hoje têm Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul. Não queremos e não vamos deixar isso acontecer. E para isso algumas medidas tem que ser duras”, finalizou.

As medidas programadas pelo Governo Estadual associam ações de curto prazo e outras mais estruturantes, de longo prazo. “Estamos preocupados, mas confiantes, do mesmo modo como já passamos os difíceis momentos de 2015 e 2016”, finalizou.

Encontro com Temer

Na terça-feira (14), o governador Reinaldo Azambuja foi recebido pelo presidente da República, Michel Temer, quando expôs, a questão da redução da compra do gás natural boliviano pela Petrobras, cuja medida reduziu drasticamente a receita de ICMS, comprometendo as finanças do Estado e dos municípios. Reinaldo discutiu o assunto em Corumbá durante reunião com autoridades bolivianas na segunda-feira, dia 13.

Carlos Campos

Governador e bancada federal em Brasília na terça-feira

O presidente da República se mostrou sensibilizado com o quadro crítico apresentado pelo governador – o percentual da participação do gás na arrecadação estadual caiu de 18% para 11% em 2016, em decorrência da medida unilateral tomada pela Petrobras, e se comprometeu em discutir o problema com o presidente da estatal, Pedro Parente.

“Fomos recebidos em uma agenda extra pelo presidente e apresentamos a ele os impactos negativos para as finanças de Mato Grosso do Sul com a inexplicável posição da Petrobras. O presidente nos disse que transmitiria esta nossa preocupação para o Pedro Parente, com quem devemos nos reunir na próxima semana, no Rio de Janeiro”, adiantou o governador.

Reinaldo Azambuja também garantiu o apoio da bancada federal para a batalha de recompor os índices da arrecadação do ICMS do gás boliviano junto ao Governo Federal e Petrobras. Em reunião, também na terça-feira, deputados e senadores sul-mato-grossenses se comprometeram a buscar uma solução junto ao Chefe da Casa Civil.

 

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