Da Redação em 13 de Fevereiro de 2017
O governador Reinaldo Azambuja vai levar a Petrobras o questionamento acerca da redução de compra do gás natural boliviano pela empresa. A diminuição na importação do produto interfere na arrecadação sul-mato-grossense que assiste a seguidas quedas na receita do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“O ICMS do gás chegou a significar 18% da receita total de ICMS nos anos de 2012, 2013 e 2014. Em 2015, caiu para 16%, em 2016 caiu para 11% e, se permanecer a projeção de bombeamento que a Petrobras nos posicionou, deve cair entre 4% e 5%. É uma queda de 700 milhões de reais por ano. Isso impacta não só o Estado, mas diretamente nas prefeituras que são sócias em 25% do ICMS”, afirmou o governador na manhã desta segunda-feira, 13 de fevereiro, em Corumbá, onde se reuniu com autoridades da Bolívia para discutir a rota bioceânica e a utilização do gás boliviano no município e em Ladário.
Anderson Gallo/Diário Corumbaense
ICMS do gás vem caindo desde 2015, disse governador
No encontro com a direção da Petrobras – que ainda não tem data definida, o chefe do Executivo Estadual declarou que vai pedir uma definição da empresa para a política do gás boliviano. “A Petrobras diminui em 70% o bombeamento do gás. Vamos buscar o que é de direito do povo sul-mato-grossense. O contrato é 30 milhões de metros cúbicos dia, e agora inexplicavelmente, em janeiro diminuiu para 11 milhões dia. Há uma grande quebra do que foi pactuado. Quero ouvir o que a Petrobras tem como política”, disse Reinaldo ao informar que o assunto será levado a toda a bancada federal. Uma reunião com deputados federais e senadores deve acontecer nesta terça-feira, dia 14. O governador não descarta levar o tema a conhecimento do presidente Michel Temer.
Azambuja aproveitou a reunião com autoridades do governo boliviano para discutir alternativas. “Pode haver compra direta do Estado com a Bolívia, através da MS Gás”, antecipou ao informar que espera o agendamento de uma audiência com o ministro boliviano de Hidrocarburos e Energia para tratar a questão.
Dados da Secretaria de Estado de Fazenda indicam que no ano passado, a arrecadação do ICMS do gás natural chegava a R$ 79,3 milhões por mês. Em janeiro deste ano foi de R$ 38,6 milhões. Dois anos atrás, esta arrecadação chegou a R$ 107,3 milhões. O gás passa por Mato Grosso do Sul e também é distribuído para São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
15/02/2017 Reinaldo propõe a ministros bolivianos compra direta do gás pelos estados do Codesul
15/02/2017 Estado se antecipa e adota medidas para manter equilíbrio fiscal
14/02/2017 Reinaldo se reúne com Michel Temer e relata impacto da queda do ICMS do gás
13/02/2017 Bolívia tem ferrovia praticamente pronta para corredor, afirma ministro
13/02/2017 Governador chega a Corumbá para encontro internacional
No Diário Corumbaense, os comentários feitos são moderados. Observe as seguintes regras antes de expressar sua opinião:
Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião deste site. O Diário Corumbaense se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.