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Corumbá, MS
23 de Junho de 2017
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Piracema: PMA apreende 135 quilos de pescado e multa comerciante

Caline Galvão em 25 de Janeiro de 2017

Durante fiscalização na terça-feira (24), a Polícia Militar Ambiental de Corumbá apreendeu 135 quilos de pescado e aplicou multa de R$ 3,4 mil a uma comerciante por armazenamento ilegal de peixes. A inspeção ocorreu depois de denúncia que informava que estava havendo comercialização proveniente de pesca predatória no bairro Cervejaria, às margens do rio Paraguai. A informação chegou quando os policiais averiguavam possíveis pontos de venda de pescado ilegal na cidade, atividade comum na época da piracema.

Divulgação PMA

Filés de peixe Pintado e Cachara foram apreendidos com caixas térmicas e dona do comércio foi multada

Ao averiguar um comércio, a equipe policial encontrou 135 quilos de filé de pintado e cachara. O pescado foi apreendido porque não havia documentação de declaração de estoque. A proprietária do estabelecimento foi autuada administrativamente e multada. Duas caixas térmicas foram apreendidas com os peixes.

De acordo com a PMA, a falta de declaração de estoque não é crime, porém, é infração administrativa que prevê a apreensão do pescado e multa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo ou fração do produto. A instituição informou que vai apurar se o pescado que estava sendo comercializado foi capturado no período da piracema.

Segundo a Polícia Militar Ambiental, muitas vezes o infrator não é flagrado praticando a pesca predatória, por isso, o órgão continuará fiscalizando pessoas físicas e jurídicas que comercializam pescado e outros produtos que necessitam de documentos que regularizam sua origem ou procedência. 

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