Prefeito discute com secretária parceria no projeto Lote Urbanizado

O prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira (PSDB) se reuniu hoje (18) em Campo Grande, com a secretária de Estado de Habitação, Maria do Carmo Avesani Lopez, para buscar parceria do Governo do Estado e apresentar projetos na área habitacional. “Estamos buscando parcerias com o Estado e a União para atendermos as principais demandas da cidade”, afirmou Ruiter.

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Ruiter e a secretária de Estado de Habitação, Maria do Carmo Avesani Lopez

“O encontro foi positivo, inclusive com a sinalização de Corumbá ter prioridade no Programa Lote Urbanizado”, reforçou o prefeito. A iniciativa do Governo do Estado tem por finalidade atender famílias com renda de até cinco salários mínimos e que não tenham sido beneficiados em nenhum programa habitacional federal, estadual e municipal.

O Projeto Lote Urbanizado será realizado em etapas e por meio de parcerias entre a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB), prefeituras e os próprios cidadãos, em que cada uma das partes terá suas responsabilidades. A AGEHAB será responsável por subsidiar a construção da fundação de uma residência até o contrapiso, fossa séptica e o sumidouro, que será a primeira fase da construção e terá um prazo de seis meses para a implantação.

Já a prefeitura, será responsável pela doação do terreno regularizado no cartório, com o devido licenciamento ambiental, dotado de infraestrutura básica com água, energia, arruamento e iluminação pública. O município parceiro também deverá prestar assistência técnica ao selecionado, que consistirá em acompanhar a execução da 2ª etapa da obra, por intermédio de, no mínimo, um profissional responsável técnico pela execução da obra e de um mestre de obra, para orientar a autoconstrução.

“Embora a situação da habitação em Corumbá tenha melhorado muito na última década, a demanda da população mais carente por moradia ainda é grande e este assunto é prioritário para a gestão pública municipal. Com a ajuda de parceiros como os governos federal e estadual, vamos tratar dessa demanda com muita sensibilidade e zelo”, salientou Ruiter logo após o encontro.

Compensação pela exploração de recursos minerais

O prefeito Ruiter Cunha cumpriu agenda institucional em Brasília, na terça-feira, 17 de janeiro, com o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Victor Hugo Bicca. No encontro, o prefeito defendeu os interesses de Corumbá com relação à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

“Nosso objetivo aqui é nos informarmos melhor sobre os repasses da CFEAM para Corumbá, porque hoje, na prefeitura, não existem informações sobre os processos administrativos de constituição de crédito e de acordos que tramitam aqui no DNPM”, esclareceu Ruiter.

O prefeito também solicitou dados sobre os acordos de parcelamentos de dívidas celebradas pela União com empresas que exploram minérios em Corumbá, com informações sobre as parcelas pagas e os valores já transferidos ao Município. Pediu ainda informações sobre créditos inscritos, ou em via de serem inscritos, na dívida ativa e no CADIN (Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal) decorrente da exploração das mineradoras em Corumbá. “Foi uma agenda bastante produtiva e que deve gerar bons resultados para a cidade”, avaliou o prefeito. Com informações da assessoria de comunicação da PMC.